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Última atualização realizada em 28/04/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 176/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 76/2026
Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 14/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 14/04/2026
Vigência: 14/04/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 76, inc. II, alínea "a" da Lei 14.133/2021
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA AULAS DE VIOLÃO, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO "ACORDES DO FUTURO".
Contratado: PABLO LUCAS EMMERT
CNPJ/CPF: 62.677.154/0001-70
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VOLMIR JOSE BIELSKI Gestor 14/04/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 21/04/2026 Download
Outros Contrato 17/04/2026 Download