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Última atualização realizada em 27/06/2026 às 05:40.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 284/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 118/2026
Tipo: Contrato de Prestação de Serviços
Data da Assinatura: 09/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 09/06/2026
Vigência: 09/06/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA PARA AVALIAÇÃO0 DO PME EM VIGOR E ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Contratado: LEONARA PIRAN
CNPJ/CPF: 45.005.988/0001-10
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VOLMIR JOSE BIELSKI Gestor 09/06/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 10/06/2026 Download
Outros Contrato 09/06/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 284/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Administracao do Sistema Educacional
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Despesa: GERAL
Empenho: 3091/2026
Valor: R$ 10.550,00