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Última atualização realizada em 18/07/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 309/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 101/2026
Tipo: Contrato de Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 22/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 22/06/2026
Vigência: 22/06/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONFORME EMENDA DE BANCADA Nº 01-2025/ EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 01/2025, EMENDA DE BANCADA Nº 02/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº03/2025; EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº06/2025, EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº09/2025
Contratado: FENIX CONSTRUÇOES E INCORPORACOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.978.664/0001-79
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VOLMIR JOSE BIELSKI Gestor 22/06/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 23/06/2026 Download
Outros Contrato 22/06/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 309/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DESPORTO
Programa: Apoio Desenv.do Desporto Comunitario
Projeto/Atividade: DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
Despesa: GERAL
Empenho: 3483/2026
Valor: R$ 810,40

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DESPORTO
Programa: Apoio Desenv.do Desporto Comunitario
Projeto/Atividade: DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
Despesa: GERAL
Empenho: 3485/2026
Valor: R$ 1.178,40

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DESPORTO
Programa: Apoio Desenv.do Desporto Comunitario
Projeto/Atividade: DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO E LAZER
Despesa: GERAL
Empenho: 3487/2026
Valor: R$ 4.974,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Assistencia Basica
Projeto/Atividade: ATENÇÃO BÁSICA
Despesa: GERAL
Empenho: 3497/2026
Valor: R$ 3.803,70

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Programa: Assistencia Basica
Projeto/Atividade: ATENÇÃO BÁSICA
Despesa: GERAL
Empenho: 3498/2026
Valor: R$ 193,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: Assistencia Social em Geral.
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO PROGRAMAS ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesa: GERAL
Empenho: 3530/2026
Valor: R$ 2.776,80

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: Desenvolvimento Cultural
Projeto/Atividade: DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Despesa: GERAL
Empenho: 3533/2026
Valor: R$ 6.637,50