| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 336/2026 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 139/2026 |
| Tipo: | Contrato de Prestação de Serviços |
| Data da Assinatura: | 23/07/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 23/07/2026 |
| Vigência: | 23/07/2026 à 31/12/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROJETO COMPLETO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ABASTECIMENTO DE LOTEAMENTO SOCIAL PARA INSTALAÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS SUB 50 NO MUNICÍPIO DE IRAÍ-RS. |
| Contratado: | VISSOTTO ENGENHARIA ELETRICA LTDA |
| CNPJ/CPF: | 45.372.718/0001-47 |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| VOLMIR JOSE BIELSKI | Gestor | 23/07/2026 | 31/12/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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