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Última atualização realizada em 10/10/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 418/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 170/2026
Tipo: Contrato de Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 21/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 21/09/2026
Vigência: 21/09/2026 à 21/10/2026
Fundamentação Legal: Art. 76, inc. II, alínea "a" da Lei 14.133/2021
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA NÃO ESTRUTURAL DE PONTE PENCIL NA FONTE FRIA, MUNICÍPIO DE IRAI – RS, CONFORME DECRETO DE EMERGÊNCIA Nº 053/2026.
Contratado: TIAGO AUGUSTO DE SOUZA
CNPJ/CPF: 55.052.291/0001-53

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VOLMIR JOSE BIELSKI Gestor 21/09/2026 21/10/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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Empenhos referente ao Contrato/Ata 418/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
Programa: Recuperacao Viaria
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E VIAS
Despesa: GERAL
Empenho: 5382/2026
Valor: R$ 6.645,94

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
Programa: Recuperacao Viaria
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E VIAS
Despesa: GERAL
Empenho: 5383/2026
Valor: R$ 2.153,28