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Última atualização realizada em 10/10/2026 às 05:39.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 424/2026
Modalidade: Chamamento Público
Processo: 154/2026
Tipo: Contrato de Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 24/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 24/09/2026
Vigência: 24/09/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Lei Federal n° 13.019/14
Objetivo: O objeto da presente Chamada Pública consiste na habilitação de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar conforme quantitativos e especificações constantes do Edital e seus anexos: Convênio: MDE/PNAE
Contratado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE FREDERICO WESTPHALEN
CNPJ/CPF: 10.378.011/0001-63
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VOLMIR JOSE BIELSKI Gestor 24/09/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 25/09/2026 Download
Outros Contrato 24/09/2026 Download