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Última atualização realizada em 05/07/2025 às 05:15.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 31/2020
Modalidade: Chamamento Público
Processo: 4/2020
Tipo: Contrato de Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 26/02/2020
Data da publicação no Diário Oficial: 26/02/2020
Vigência: 26/02/2020 à 31/12/2020
Fundamentação Legal:
Objetivo: Habilitação de grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar conforme quantitativos e especificações constantes do Edital e seus anexos: Convênio: PNAE – FUNDAMENTAL / PNAEP – PRÉ ESCOLA / PNAEC – CRECHE 1º SEMESTRE/2020.
Contratado: JOEL VIEIRA
CNPJ/CPF: 543.967.000-91
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 22/07/2020 Download
Outros Súmula do contrato 28/02/2020 Download
Outros Contrato 26/02/2020 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 31/2020
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR
Despesa: GERAL
Empenho: 1349/2020
Valor: R$ 288,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR
Despesa: GERAL
Empenho: 1350/2020
Valor: R$ 84,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR
Despesa: GERAL
Empenho: 1351/2020
Valor: R$ 504,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR
Despesa: GERAL
Empenho: 1352/2020
Valor: R$ 324,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR
Despesa: GERAL
Empenho: 3812/2020
Valor: R$ 64,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR
Despesa: GERAL
Empenho: 3813/2020
Valor: R$ 28,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR
Despesa: GERAL
Empenho: 3814/2020
Valor: R$ 116,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Programa: Acesso, Manut.Qualif.Ensino Fundamental
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR
Despesa: GERAL
Empenho: 3815/2020
Valor: R$ 92,00