| Prestação de serviços técnicos na área ambiental do Município de Irai/RS, assim compreendidos: Emissão de pareceres técnicos das atividades ambientais de impacto local, conforme Resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) números 372/2018 e seus desdobramentos, definidas na legislação pertinente, necessários à liberação de licenciamento ambiental, incluindo responsabilidade técnica pelos referidos pareceres; assessoramento em visitas a campo quando necessário tanto para o Conselho Municipal de Meio Ambiente como o Departamento Municipal de Meio Ambiente, devendo para tanto a empresa realizar tais trabalhos na sua sede e na prefeitura municipal, de acordo com as necessidades e sempre que solicitado. INCLUSO Realização de cadastramento do Munícipio junto a SEMA/RS, referente convenio Mata Atlântida. E Prestação de serviços técnicos de Assessoria / Consultoria aos produtores na contratação de projetos Junto ao programa Banco da Terra/MDA/ATER. |
MES |
3.000,00 |
9.20 |
27.600,00 |
