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Última atualização realizada em 10/01/2025 às 05:15.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Dados Genéricos da Licitação
Licitação: 3/2019
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Modalidade: Pregão Presencial
Data de abertura: 30/01/2019
Hora de abertura: 09:00:00
Data de homologação: 05/02/2019
Edital: Edital PDF  |  Data da Publicação: 16/01/2019
Julgamento e Classificação da Proposta: Visualizar
Situação: Encerrada

Documentos da Licitação
Documentos da Licitação
Sequência Descrição Observação Documentos
1723 Edital e anexos Baixar  |  Visualizar
1724 Convocação-Aviso de edital Baixar  |  Visualizar
1751 Propostas (orçamento e preço) Baixar  |  Visualizar
1752 Atas do pregão (propostas/lances/habilitação) Baixar  |  Visualizar
1764 Homologada e/ou Adjudicada Baixar  |  Visualizar

Itens da Licitação
Itens da Licitação
Material Unid. Qtde. Preço Unit. Preço Total
Total do Fornecedor: 0,00
Fornecedor: CONCEITO GESTÃO E GOVERNANÇA PUBLICA LTDA. EPP, CPF/CNPJ 26.991.096/0001-90
Serviço de assessoria administrativa e gestão na área da Saúde, pelo critério MELHOR PREÇO. Inclui as seguintes atividades: a)Capacitação e treinamento dos servidores das equipes da Estratégia Saúde da Família – ESF, e ou equipes de Atenção Básica – EAB, Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica NASF/ AB, Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica – PMAQ/ AB, Programa Saúde na Escola – PSE, Programa de Monitoramento de Obras – SISMOB, SISPACTO, SIACS e outros. b)Capacitação e reciclagem de todos os profissionais da Secretaria Municipal da Saúde relativa a utilização da estratégia e-SUS/AB PEC CDS, incluindo treinamento para utilização do prontuário eletrônico cidadão, cadastro de dados simplificados, fichas de procedimentos aos profissionais da recepção, corpo de atendimento da atenção básica, além da implantação do controle de estoque da Farmácia Básica, benefícios, transporte fora do Domicilio – TFD e controle de frota. Ainda a capacitação dos agentes comunitários de saúde para realização do cadastro base, domiciliar e territorial, para melhoria de acesso dos dados populacionais; c)Acompanhar a transferência regular dos recursos devidos pelo Ministério da Saúde e Secretaria do Estado da Saúde e auxiliar no aumento da captação de recursos, evitando perdas ou suspensão das transferências de recursos. d)Gerenciar objetos e propostas de recursos do Ministério da Saúde através do Fundo Nacional da Saúde – FNS, do Fundo Estadual de Saúde – FES e/ ou Emendas Parlamentares. e)Analisar a produção de serviços de acordo com os parâmetros assistenciais da legislação vigente. f)Verificar a garantia de acesso aos serviços referenciados, através da Programação Pactuada Integrada (PPI) tanto ambulatorial quanto hospitalar, assegurando aos munícipes o atendimento de média e alta complexidade nos locais de referência pactuados, sugerindo alterações quando necessário. g)Acompanhar e auxiliar na elaboração e execução dos instrumentos de Gestão, sendo: Plano Municipal de Saúde (PMS); Programação Anual em Saúde (PAS); Relatório Anual de Gestão – RAG e Relatório Quadrimestral (Lei 141/2012, art. 41); h)Auxiliar o setor de compras e licitações na elaboração de Editais de credenciamento de prestadores de serviços e nos processos licitatórios para aquisição de insumos e equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, assegurar a correta aplicação dos recursos financeiros vinculados (transferências fundo a fundo) e recursos próprios. i)Auxiliar a elaboração do Plano Municipal de Assistência e Atenção Farmacêutica e a relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) de acordo com especialidades locais, ouvindo corpo clinico, farmacêuticos, com participação do controle social, objetivando redução dos custos e prestando assistência farmacêutica adequada. j)Acompanhar as reuniões e contribuir no funcionamento e estruturação do Conselho Municipal de Saúde, edição de resoluções e deliberações pertinentes. Acompanhar a legislação publicada/ editada interpretando – a e orientando o município da aplicação desta e as implicações caso não venha a ser cumprida. (Portarias ministeriais, decretos, leis, resoluções, deliberações e outras; Os serviços serão prestados “in loco” uma vez por semana, e em tempo integral, através de telefone, email, todas as formas de contato possível. MES 12,00 1.800,00000 21.600,00
Total do Fornecedor: 21.600,00
Total: 21.600,00

Contratos/Atas
Contratos/Atas
Documento Nº/Ano Vigência
Contrato 7/2019 05/02/2019 à 05/02/2020
Fornecedores
CNPJ/CPF Nome
26.991.096/0001-90 CONCEITO GESTÃO E GOVERNANÇA PUBLICA LTDA. EPP

Empenhos Relacionados
Empenhos Relacionados
Empenho Data Credor Empenhado Liquidado Pago
53 10/01/2022 CONCEITO GESTÃO E GOVERNANÇA PUBLICA LTDA. EPP 1.876,14 1.876,14 1.876,14
59 07/01/2020 CONCEITO GESTÃO E GOVERNANÇA PUBLICA LTDA. EPP 1.800,00 1.800,00 1.800,00
176 11/01/2024 CONCEITO GESTÃO E GOVERNANÇA PUBLICA LTDA. EPP 2.183,00 2.183,00 2.183,00
184 19/01/2021 CONCEITO GESTÃO E GOVERNANÇA PUBLICA LTDA. EPP 1.800,00 1.800,00 1.800,00
210 17/01/2023 CONCEITO GESTÃO E GOVERNANÇA PUBLICA LTDA. EPP 2.064,12 2.064,12 2.064,12
576 05/02/2021 CONCEITO GESTÃO E GOVERNANÇA PUBLICA LTDA. EPP 20.199,77 20.199,77 20.199,77
698 08/02/2019 CONCEITO GESTÃO E GOVERNANÇA PUBLICA LTDA. EPP 18.138,60 18.138,60 18.138,60
881 20/02/2019 CONCEITO GESTÃO E GOVERNANÇA PUBLICA LTDA. EPP 1.254,60 1.254,60 1.254,60
892 11/02/2022 CONCEITO GESTÃO E GOVERNANÇA PUBLICA LTDA. EPP 22.671,77 22.671,77 22.671,77
955 20/02/2020 CONCEITO GESTÃO E GOVERNANÇA PUBLICA LTDA. EPP 19.500,00 19.500,00 19.500,00
1109 27/02/2023 CONCEITO GESTÃO E GOVERNANÇA PUBLICA LTDA. EPP 24.013,00 24.013,00 24.013,00
Sub-total 115.501,00 115.501,00 115.501,00