| Material: | Assessoramento no levantamento de dados censitários, índices e valores do ICMS e seu retorno; Acompanhamento e assessoramento do preenchimento, analise e auditagem nas guias do ICMS se for necessário; acompanhamento e analise mensal das guias do ICMS, geradas e emitidas pela SEFAZ- RS, pelas empresas localizadas no Município; Relatórios e ou laudos sobre o impacto econômico e financeiro sobre atividades relacionadas ao Retorno do ICMS (empresas/produtores etc); treinamento e orientação aos funcionários do setor de ICMS; acompanhamento e assessoramento na digitação e correção de inconsistências do programa SITAGRO; referente a produção primária do Município; Assessoramento e acompanhamento de produtores que possuem sistema integrado; consultoria e assessoramento a conferência e análise dos relatórios, publicações de índices provisórios e de eventuais recursos a serem interpostos junto a Secretária da Fazenda do Estado.; Assessoria na análise de dados das informações prestadas pelas empresas optantes pelo Simples Nacional; Assessoria no PIT- Educação fiscal no Município, com palestras aos professores e alunos da rede municipal e estadual de ensino e a Nota Fiscal Gaúcha palestra para empresários sobre a legislação da NFG, além de despertar nos alunos e comunidade o espírito de cidadania fiscal, através do retorno do índice do ICMS; assessoria e acompanhamento nas prestações de contas do PIT, em cada semestre; consultoria e assessoramento sobre os relatórios com os dados dos índices definitivos de retorno do ICMS ao Município; Assessoria no município com uma visita mensal e 24horas por dia via email e telefone. |
| Código: | |
| Modalidade: | Dispensa |
| Órgão: | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
| Licitação: | 4/2024 |
| Fornecedor: | ATM ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA LTDA. |
| CNPJ: | 07.552.772/0001-85 |
| Quantidade: | 11,00 |
| Unidade: | MES |
| Marca: | |
| Preço Unitário: | 1.330,00000 |
| Prazo de Entrega: | |
| Prazo de Pagamento: | |
| Data de Homologação: | 15/02/2024 |
| Especificação: | Assessoramento no levantamento de dados censitários, índices e valores do ICMS e seu retorno; Acompanhamento e assessoramento do preenchimento, analise e auditagem nas guias do ICMS se for necessário; acompanhamento e analise mensal das guias do ICMS, geradas e emitidas pela SEFAZ- RS, pelas empresas localizadas no Município; Relatórios e ou laudos sobre o impacto econômico e financeiro sobre atividades relacionadas ao Retorno do ICMS (empresas/produtores etc); treinamento e orientação aos funcionários do setor de ICMS; acompanhamento e assessoramento na digitação e correção de inconsistências do programa SITAGRO; referente a produção primária do Município; Assessoramento e acompanhamento de produtores que possuem sistema integrado; consultoria e assessoramento a conferência e análise dos relatórios, publicações de índices provisórios e de eventuais recursos a serem interpostos junto a Secretária da Fazenda do Estado.; Assessoria na análise de dados das informações prestadas pelas empresas optantes pelo Simples Nacional; Assessoria no PIT- Educação fiscal no Município, com palestras aos professores e alunos da rede municipal e estadual de ensino e a Nota Fiscal Gaúcha palestra para empresários sobre a legislação da NFG, além de despertar nos alunos e comunidade o espírito de cidadania fiscal, através do retorno do índice do ICMS; assessoria e acompanhamento nas prestações de contas do PIT, em cada semestre; consultoria e assessoramento sobre os relatórios com os dados dos índices definitivos de retorno do ICMS ao Município; Assessoria no município com uma visita mensal e 24horas por dia via email e telefone. |
