O Município de Mormaço - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 04/03/2025 às 05:15.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 2/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 1/2025
Tipo: SERVIÇOS
Data da Assinatura: 21/01/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 21/01/2025
Vigência: 21/01/2025 à 20/01/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "b" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: Prestação, pela CONTRATADA, ao PODER EXECUTIVO, dos serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público.
Contratado: BORBA PAUSE E PERIN ADVOGADOS ANTIGA DPM
CNPJ/CPF: 92.885.888/0001-05
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MONICA DOS SANTOS VOGL Fiscal 21/01/2025 20/01/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 21/01/2025 Download
Outros Súmula do contrato 21/01/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 2/2025
Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO
Programa: SUPERVISAO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades do Gabinete
Despesa: SERVIÇOS DE TERCEIROS
Empenho: 937/2025
Valor: R$ 36.720,00