O Município de Mormaço - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 04/03/2025 às 05:15.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 8/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 20/2025
Tipo: SERVIÇOS
Data da Assinatura: 31/01/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 31/01/2025
Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: Prestação dos serviços técnicos profissionais especializados de CONSULTORIA E ASSESSORIA na reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Lei da Gestão Democrática do Ensino Municipal, Projeto Político Pedagógico, Planos de Estudos, Programas vinculados à Educação, interpretação e execução de Normas, Questões Pedagógicas, e demais atividades pertinentes ao Sistema Municipal de Ensino.
Contratado: SIMAE Sistema de Monitoramento e Apoio Educacional Ltda
CNPJ/CPF: 26.796.200/0001-96
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MONICA DE FATIMA MORAES HERBER Fiscal 01/01/2025 31/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 31/01/2025 Download
Outros Súmula do contrato 31/01/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 8/2025
Órgão Adquirente: SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA DESPORTO
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade: Manutenção Ativ. Ensino Fundamental
Despesa: SERVIÇOS DE TERCEIROS
Empenho: 940/2025
Valor: R$ 8.400,00