Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 8/2025 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 20/2025 |
Tipo: | SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 31/01/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 31/01/2025 |
Vigência: | 01/01/2025 à 31/12/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21 |
Objetivo: | Prestação dos serviços técnicos profissionais especializados de CONSULTORIA E ASSESSORIA na reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Lei da Gestão Democrática do Ensino Municipal, Projeto Político Pedagógico, Planos de Estudos, Programas vinculados à Educação, interpretação e execução de Normas, Questões Pedagógicas, e demais atividades pertinentes ao Sistema Municipal de Ensino. |
Contratado: | SIMAE Sistema de Monitoramento e Apoio Educacional Ltda |
CNPJ/CPF: | 26.796.200/0001-96 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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MONICA DE FATIMA MORAES HERBER | Fiscal | 01/01/2025 | 31/12/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 31/01/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 31/01/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA DESPORTO |
Programa: | ENSINO FUNDAMENTAL |
Projeto/Atividade: | Manutenção Ativ. Ensino Fundamental |
Despesa: | SERVIÇOS DE TERCEIROS |
Empenho: | 940/2025 |
Valor: | R$ 8.400,00 |