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Última atualização realizada em 02/03/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 6/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 5/2025
Tipo: SERVIÇOS
Data da Assinatura: 21/01/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 21/01/2025
Vigência: 03/02/2025 à 02/02/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de profissional odontólogo, com carga horária de 20 horas semanais, para atendimento junto a Secretaria Municipal da Saúde, integrando as ações do Sistema Único de Saúde.
Contratado: MAURICIO DE OLIVEIRA LEMES
CNPJ/CPF: 50.468.237/0001-70
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Sandra Koenig Knopf Fiscal 03/02/2025 02/02/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 02/02/2026 Download
Outros Contrato 21/01/2025 Download
Outros Súmula do contrato 21/01/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 6/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: SERVIÇOS E ASSSITENCIA A SAUDE PUBLICA
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades Fundo Municipal Saude
Despesa: SERVIÇOS DE TERCEIROS
Empenho: 1086/2026
Valor: R$ 3.415,00