Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 9/2025 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 19/2025 |
Tipo: | SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 30/01/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 30/01/2025 |
Vigência: | 03/02/2025 à 02/02/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Nutricionista, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação de Mormaço/RS, desempenhando atividades relacionadas ao planejamento, supervisão e acompanhamento da alimentação escolar, garantindo a qualidade nutricional e a conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
Contratado: | VANUZE DA SILVA BORGES LTDA |
CNPJ/CPF: | 59.148.799/0001-00 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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MONICA DE FATIMA MORAES HERBER | Fiscal | 03/02/2025 | 02/02/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Contrato | 30/01/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 30/01/2025 | Download |