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Última atualização realizada em 04/03/2025 às 05:15.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 9/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 19/2025
Tipo: SERVIÇOS
Data da Assinatura: 30/01/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 30/01/2025
Vigência: 03/02/2025 à 02/02/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Nutricionista, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, para atuar junto à Secretaria Municipal de Educação de Mormaço/RS, desempenhando atividades relacionadas ao planejamento, supervisão e acompanhamento da alimentação escolar, garantindo a qualidade nutricional e a conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Contratado: VANUZE DA SILVA BORGES LTDA
CNPJ/CPF: 59.148.799/0001-00
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MONICA DE FATIMA MORAES HERBER Fiscal 03/02/2025 02/02/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 30/01/2025 Download
Outros Súmula do contrato 30/01/2025 Download