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Última atualização realizada em 22/08/2025 às 05:15.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 46/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 101/2025
Tipo: FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 08/08/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 08/08/2025
Vigência: 08/08/2025 à 07/09/2025
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: AQUISIÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS DE OBRA MUSICAL
Contratado: MARCIO JOSE DA SILVA
CNPJ/CPF: 810.000.490-00
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MORGANA TURELA JOANELLA Fiscal 08/08/2025 07/09/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 08/08/2025 Download
Outros Súmula do contrato 08/08/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 46/2025
Órgão Adquirente: SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA DESPORTO
Programa: CULTURA
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades Culturais
Despesa: SERVIÇOS DE TERCEIROS
Empenho: 5550/2025
Valor: R$ 8.000,00