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Última atualização realizada em 20/01/2026 às 11:44.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 3/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 137/2025
Tipo: SERVIÇOS
Data da Assinatura: 13/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 13/01/2026
Vigência: 01/01/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de Instituição de Longa Permanência para Idosos – ILPI, visando o acolhimento institucional de idoso em situação de vulnerabilidade social.l
Contratado: SOCIEDADE SOLEDADENSE DE AMPARO AOS DESABRIGADOS
CNPJ/CPF: 87.739.462/0001-03
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Patricia Kellerman Fiscal 01/01/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 13/01/2026 Download
Outros Súmula do contrato 13/01/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 3/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Projeto/Atividade: Fundo Municipal Assistencia Social
Despesa: SERVIÇOS DE TERCEIROS
Empenho: 254/2026
Valor: R$ 4.120,00