O Município de Mormaço - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 16/04/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 12/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 149/2025
Tipo: SERVIÇOS
Data da Assinatura: 18/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 18/03/2026
Vigência: 18/03/2026 à 17/09/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa especializada para prestar assessoramento técnico completo na Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME (2015–2025) e na elaboração do novo Plano Municipal de Educação – PME (2026–2036).
Contratado: SIMAE Sistema de Monitoramento e Apoio Educacional Ltda
CNPJ/CPF: 26.796.200/0001-96
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SONIA TERESINHA MORIGI Fiscal 18/03/2026 17/09/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 18/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 18/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 12/2026
Órgão Adquirente: SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA DESPORTO
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade: Manutenção Ativ. Ensino Fundamental
Despesa: SERVIÇOS DE TERCEIROS
Empenho: 2302/2026
Valor: R$ 11.400,00