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Última atualização realizada em 16/04/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 14/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 31/2026
Tipo: FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 07/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 07/04/2026
Vigência: 07/04/2026 à 06/04/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria ambiental, incluindo a operacionalização do Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR Online) da FEPAM, com responsabilidade técnica, compreendendo emissão, controle, monitoramento e baixa de manifestos, para controle do transporte de material fresado a ser utilizado na manutenção de estradas vicinais do Município de Mormaço/RS.
Contratado: GEOPLATA SOLUCOES AMBIENTAIS E EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 44.409.881/0001-74
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SILVIO FERNANDES SANDERSON Fiscal 01/04/2026 31/03/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 07/04/2026 Download
Outros Súmula do contrato 07/04/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 14/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Programa: DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria
Despesa: SERVIÇOS DE TERCEIROS
Empenho: 2303/2026
Valor: R$ 10.500,00