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Última atualização realizada em 13/05/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 15/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 33/2026
Tipo: FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 17/04/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 17/04/2026
Vigência: 17/04/2026 à 16/10/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação emergencial para aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10, etanol) e gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas do Município de Mormaço/RS, bem como ao atendimento das necessidades das unidades administrativas.
Contratado: MPS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
CNPJ/CPF: 37.435.735/0005-81

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MONICA DOS SANTOS VOGL Fiscal 17/04/2026 16/10/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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Empenhos referente ao Contrato/Ata 15/2026
Órgão Adquirente: SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA DESPORTO
Programa: ASSISTENCIA AO EDUCANDO
Projeto/Atividade: Transposrte Escolar - Ensino Infantil
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3166/2026
Valor: R$ 1.331,68

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Programa: DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3172/2026
Valor: R$ 257,64

Órgão Adquirente: SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA DESPORTO
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade: Manutenção Ativ. Ensino Fundamental
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3174/2026
Valor: R$ 32,59

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Projeto/Atividade: Fundo Municipal Assistencia Social
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3177/2026
Valor: R$ 282,87

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Programa: DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3216/2026
Valor: R$ 604,24

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Programa: DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3217/2026
Valor: R$ 62,74

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Programa: DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3218/2026
Valor: R$ 256,15

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Programa: DESENVOLVIMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS PUBLICAS E VIAS URBANAS
Projeto/Atividade: Manutenção atividades da secretaria
Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Empenho: 3219/2026
Valor: R$ 125,90

Órgão Adquirente: SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA DESPORTO
Programa: ASSISTENCIA AO EDUCANDO
Projeto/Atividade: Transposrte Escolar - Ensino Infantil
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3221/2026
Valor: R$ 1.478,50

Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO
Programa: SUPERVISAO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades do Gabinete
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3222/2026
Valor: R$ 409,57

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: SERVIÇOS E ASSSITENCIA A SAUDE PUBLICA
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades Fundo Municipal Saude
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3227/2026
Valor: R$ 799,93

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Programa: DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3229/2026
Valor: R$ 790,60

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Programa: DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3231/2026
Valor: R$ 271,23

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Programa: DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3233/2026
Valor: R$ 870,63

Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO
Programa: SUPERVISAO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades do Gabinete
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3254/2026
Valor: R$ 2.158,96

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Programa: SUPERVISAO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Projeto/Atividade: Manutenção da atividades da secretaria
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3256/2026
Valor: R$ 1.385,69

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Programa: DESENVOLVIMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS PUBLICAS E VIAS URBANAS
Projeto/Atividade: Manutenção atividades da secretaria
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3257/2026
Valor: R$ 754,53

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Programa: DESENVOLVIMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS PUBLICAS E VIAS URBANAS
Projeto/Atividade: Manutenção atividades da secretaria
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3258/2026
Valor: R$ 1.141,66

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Programa: DESENVOLVIMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS PUBLICAS E VIAS URBANAS
Projeto/Atividade: Manutenção atividades da secretaria
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3260/2026
Valor: R$ 1.353,85

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Programa: DESENVOLVIMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS PUBLICAS E VIAS URBANAS
Projeto/Atividade: Manutenção atividades da secretaria
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3263/2026
Valor: R$ 232,34

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Programa: DESENVOLVIMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS PUBLICAS E VIAS URBANAS
Projeto/Atividade: Manutenção atividades da secretaria
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3265/2026
Valor: R$ 1.256,64

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Programa: DESENVOLVIMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS PUBLICAS E VIAS URBANAS
Projeto/Atividade: Manutenção atividades da secretaria
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3266/2026
Valor: R$ 245,24

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Programa: DESENVOLVIMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS PUBLICAS E VIAS URBANAS
Projeto/Atividade: Manutenção atividades da secretaria
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3267/2026
Valor: R$ 2.431,44

Órgão Adquirente: GABINETE DO PREFEITO
Programa: SUPERVISAO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades do Gabinete
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3269/2026
Valor: R$ 344,60

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Programa: DESENVOLVIMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS PUBLICAS E VIAS URBANAS
Projeto/Atividade: Manutenção atividades da secretaria
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3271/2026
Valor: R$ 1.716,06

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Programa: DESENVOLVIMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS PUBLICAS E VIAS URBANAS
Projeto/Atividade: Manutenção atividades da secretaria
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3273/2026
Valor: R$ 2.779,98

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Programa: DESENVOLVIMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS PUBLICAS E VIAS URBANAS
Projeto/Atividade: Manutenção atividades da secretaria
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3274/2026
Valor: R$ 265,92

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Programa: DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3275/2026
Valor: R$ 1.871,01

Órgão Adquirente: SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA DESPORTO
Programa: ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto/Atividade: Manutenção Ativ. Ensino Fundamental
Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Empenho: 3277/2026
Valor: R$ 377,70

Órgão Adquirente: SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA DESPORTO
Programa: EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades Ensino Infantil
Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Empenho: 3278/2026
Valor: R$ 251,80

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: SERVIÇOS E ASSSITENCIA A SAUDE PUBLICA
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades Fundo Municipal Saude
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3291/2026
Valor: R$ 830,34

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: SERVIÇOS E ASSSITENCIA A SAUDE PUBLICA
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades Fundo Municipal Saude
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3293/2026
Valor: R$ 883,83

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: SERVIÇOS E ASSSITENCIA A SAUDE PUBLICA
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades Fundo Municipal Saude
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3295/2026
Valor: R$ 1.388,34

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: SERVIÇOS E ASSSITENCIA A SAUDE PUBLICA
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades Fundo Municipal Saude
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3297/2026
Valor: R$ 620,05

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Programa: SUPERVISAO E COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
Projeto/Atividade: Manutenção da atividades da secretaria
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3340/2026
Valor: R$ 1.078,59

Órgão Adquirente: SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA DESPORTO
Programa: ASSISTENCIA AO EDUCANDO
Projeto/Atividade: Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3341/2026
Valor: R$ 746,36

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Programa: DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3353/2026
Valor: R$ 1.865,12

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Programa: DESENVOLVIMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS PUBLICAS E VIAS URBANAS
Projeto/Atividade: Manutenção atividades da secretaria
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3366/2026
Valor: R$ 2.128,43

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: SERVIÇOS E ASSSITENCIA A SAUDE PUBLICA
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades Fundo Municipal Saude
Despesa: COMBUSTIVEL
Empenho: 3429/2026
Valor: R$ 1.607,95