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Última atualização realizada em 21/06/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Credenciamento
Número/Ano: 5/2026
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 14/2026
Tipo: FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 10/06/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 10/06/2026
Vigência: 10/06/2026 à 09/06/2027
Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009
Objetivo: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado a Alimentação Escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Contratado: GUILHERME MORAIS FERREIRA
CNPJ/CPF: 038.544.730-28
Termo de Credenciamento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SONIA TERESINHA MORIGI Fiscal 10/06/2026 09/06/2027

Documento(s) Termo de Credenciamento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 10/06/2026 Download
Outros Súmula do contrato 10/06/2026 Download
Aditivo/1 1 - Alteração ou Cessão de Contratado 10/06/2026 Download