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Última atualização realizada em 12/08/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 5/2026
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: 45/2026
Tipo: FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 03/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 06/07/2026
Vigência: 03/07/2026 à 04/07/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: A contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender às necessidades da frota de veículos desta instituição.
Contratado: MISSOES PNEUS E LUBRIFICANTES LTDA
CNPJ/CPF: 64.320.979/0001-68

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Ata de Registro de Preços 03/07/2026 Download
Outros Súmula do contrato 03/07/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 5/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Programa: DESENVOLVIMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS PUBLICAS E VIAS URBANAS
Projeto/Atividade: Manutenção atividades da secretaria
Despesa: PNEUS
Empenho: 4888/2026
Valor: R$ 10.400,00

Órgão Adquirente: SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA DESPORTO
Programa: ASSISTENCIA AO EDUCANDO
Projeto/Atividade: Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Despesa: PNEUS
Empenho: 5030/2026
Valor: R$ 5.440,00

Órgão Adquirente: SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA DESPORTO
Programa: ASSISTENCIA AO EDUCANDO
Projeto/Atividade: Transporte Escolar - Ensino Fundamental
Despesa: PNEUS
Empenho: 5031/2026
Valor: R$ 2.800,00

Órgão Adquirente: SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA DESPORTO
Programa: ASSISTENCIA AO EDUCANDO
Projeto/Atividade: Transposrte Escolar - Ensino Infantil
Despesa: PNEUS
Empenho: 5032/2026
Valor: R$ 6.240,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: SERVIÇOS E ASSSITENCIA A SAUDE PUBLICA
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades Fundo Municipal Saude
Despesa: PNEUS
Empenho: 5047/2026
Valor: R$ 26.740,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Programa: DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades da Secretaria
Despesa: PNEUS
Empenho: 5187/2026
Valor: R$ 5.180,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Projeto/Atividade: Fundo Municipal Assistencia Social
Despesa: PNEUS
Empenho: 5603/2026
Valor: R$ 1.440,00