O Município de Mormaço - RS Trocar Entidade
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Última atualização realizada em 20/07/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 20/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 58/2026
Tipo: SERVIÇOS
Data da Assinatura: 15/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 14/07/2026
Vigência: 15/07/2026 à 12/11/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria ambiental visando à regularização de poços artesianos pertencentes ao Município de Mormaço/RS, mediante elaboração dos estudos técnicos necessários e obtenção da Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos junto ao Departamento de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Sul – DRH/RS.
Contratado: GEOPLATA SOLUCOES AMBIENTAIS E EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 44.409.881/0001-74
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
TEREZINHA ZULMAR MADRIL Gestor 15/07/2026 12/11/2026
DENIS TEICHMANN SCHROEDER Fiscal 15/07/2026 12/11/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 14/07/2026 Download
Outros Súmula do contrato 14/07/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 20/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA MEIO AMBIENTE
Programa: ABASTECIMENTO DE AGUA
Projeto/Atividade: Saneamento Básico Rural
Despesa: SERVIÇOS DE TERCEIROS
Empenho: 5104/2026
Valor: R$ 23.368,00