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Última atualização realizada em 20/07/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 21/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 61/2026
Tipo: SERVIÇOS
Data da Assinatura: 14/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 14/07/2026
Vigência: 14/07/2026 à 13/01/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de profissional cirurgião-dentista para prestação de serviços odontológicos junto ao Programa Saúde na Escola (PSE), com carga horária de 16 (dezesseis) horas semanais, pelo prazo de 6 (seis) meses, visando ao atendimento das crianças da rede municipal de ensino e à utilização da Unidade Móvel Odontológica recebida do Ministério da Saúde.
Contratado: KHAUANI PIMENTEL DOS SANTOS LTDA
CNPJ/CPF: 67.808.700/0001-88
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Sandra Koenig Knopf Gestor 14/07/2026 13/01/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 14/07/2026 Download
Outros Súmula do contrato 14/07/2026 Download