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Última atualização realizada em 01/09/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 22/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 64/2026
Tipo: SERVIÇOS
Data da Assinatura: 16/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 16/07/2026
Vigência: 16/07/2026 à 15/01/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública do Município de Mormaço/RS, abrangendo as zonas urbana e rural, mediante fornecimento exclusivo de mão de obra especializada para execução dos serviços, sendo os materiais fornecidos pelo Município.
Contratado: A. DE SOUZA MACHADO LTDA
CNPJ/CPF: 66.242.175/0001-13
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LUIZ HENRIQUE TURELA DA SILVA Fiscal 16/07/2026 15/01/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 29/07/2026 Download
Outros Súmula do contrato 29/07/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 22/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Programa: DESENVOLVIMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS PUBLICAS E VIAS URBANAS
Projeto/Atividade: Manutenção atividades da secretaria
Despesa: SERVIÇOS DE TERCEIROS
Empenho: 5861/2026
Valor: R$ 3.500,00