O Município de Mormaço - RS Trocar Entidade
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Última atualização realizada em 12/08/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 23/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 53/2026
Tipo: SERVIÇOS
Data da Assinatura: 10/07/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 10/07/2026
Vigência: 10/07/2026 à 09/07/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada, visando a construção de até 05 (cinco) Unidades Habitacionais no Município de MORMAÇO/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 56000006701/2025, Proposta TransfereGov nº 040949/2025, Termo de Compromisso 995985/2025/MCIDADES/CAIXA
Contratado: MICHELE F BORGHETTI & RAFAEL BORGHETTI LTDA
CNPJ/CPF: 19.859.448/0001-93
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Genaro Mello Batista Fiscal 10/07/2026 09/07/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 29/07/2026 Download
Outros Súmula do contrato 29/07/2026 Download