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Última atualização realizada em 02/10/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 24/2026
Modalidade: Concorrência Presencial
Processo: 56/2026
Tipo: ALUGUEIS
Data da Assinatura: 01/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 01/10/2026
Vigência: 01/09/2026 à 02/09/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Outorga de concessão onerosa de uso de bem público para exploração comercial do bar/lanchonete e utilização da cancha de bochas, compreendendo ainda a limpeza, conservação, zelo do espaço e controle da utilização da cancha, limpeza e controle de horários dos jogos, no Ginásio Municipal de Esportes Leandro Gehlen
Contratado: JANDIRA DE FATIMA OLBACH
CNPJ/CPF: 41.910.898/0001-12
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SONIA TERESINHA MORIGI Gestor 01/09/2026 02/09/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 01/10/2026 Download
Outros Súmula do contrato 01/10/2026 Download