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Última atualização realizada em 15/10/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 28/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 81/2026
Tipo: SERVIÇOS
Data da Assinatura: 25/09/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 02/10/2026
Vigência: 25/09/2026 à 24/09/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de serviços e fornecimentos necessários à realização dos Campeonatos Municipais promovidos pelo Município de Mormaço/RS, compreendendo serviços de arbitragem esportiva, fornecimento de troféus e medalhas, serviços de sonorização e serviços de divulgação, transmissão, filmagens e fotos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.
Contratado: EMISSORA SOLEDADENSE DE RADIOFUSAO LTDA
CNPJ/CPF: 01.903.572/0001-43
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
SONIA TERESINHA MORIGI Gestor 25/09/2026 24/09/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 09/10/2026 Download
Outros Contrato 02/10/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 28/2026
Órgão Adquirente: SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CULTURA DESPORTO
Programa: DESPORTO
Projeto/Atividade: Manutenção Atividades Eventos Esportivos
Despesa: SERVIÇOS DE TERCEIROS
Empenho: 7210/2026
Valor: R$ 1.200,00