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Última atualização realizada em 02/11/2026 às 05:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 29/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 84/2026
Tipo: SERVIÇOS
Data da Assinatura: 20/10/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 20/10/2026
Vigência: 02/09/2026 à 01/01/2027
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de profissional, na condição de Microempreendedor Individual – MEI, para prestação de serviços de instrutoria em oficinas de artesanato destinadas aos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no âmbito do CRAS e da Secretaria Municipal de Assistência Social, contemplando o planejamento e a execução de atividades práticas de artesanato, desenvolvimento de habilidades manuais e criativas e ações voltadas à qualificação e geração de renda.
Contratado: SUZANI BOHRER - MEI
CNPJ/CPF: 69.772.620/0001-45
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Patricia Kellerman Fiscal 02/09/2026 01/01/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 20/10/2026 Download
Outros Súmula do contrato 20/10/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 29/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Projeto/Atividade: Fundo Municipal Assistencia Social
Despesa: SERVIÇOS DE TERCEIROS
Empenho: 7315/2026
Valor: R$ 3.000,00