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Documento:	Contrato
Número/Ano:	23/2024
Modalidade:	Concorrência Eletrônica
Processo:	57/2024
Tipo:	SERVIÇOS
Data da Assinatura:	01/07/2024
Data da publicação no Diário Oficial:	01/07/2024
Vigência:	01/07/2024 à 30/06/2025
Fundamentação Legal:	Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo:	Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado em vias públicas, executada em trecho da Rua Otaviano Germano Machado, perímetro urbano do município de Mormaço – RS, nos termos das Emendas Parlamentares Nº: 202441840008 - Luis Carlos Heinze e Nº: 202439510005 - Daniel Trzeciak.
Contratado:	ELENILTO TARIGA EIRELI
CNPJ/CPF:	26.589.865/0001-29
Contrato na Integra:	Visualizar

Fiscal do Contrato

Nome	Tipo	Vigência Inicial	Vigência Final
Eduardo Antonio Broch	Fiscal	01/07/2024	31/12/2025

Documento(s) Contrato

Tipo de Registro	Operação	Observação	Data	Documento
Aditivo/1	Inclusão do Aditivo: 1		30/06/2025	Download
Outros	Contrato		01/07/2024	Download
Outros	Súmula do contrato		01/07/2024	Download

Órgão Adquirente:	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Programa:	PROPRIOS MUNICIPAIS E EDIFICAÇÕES
Projeto/Atividade:	Praças, Pavimentações, Sinalização, Parques, Iluminação, Canalização
Despesa:	SERVIÇOS DA ÁREA DE ENGENHARIA
Empenho:	4647/2024
Valor:	R$ 100.000,00

Órgão Adquirente:	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Programa:	PROPRIOS MUNICIPAIS E EDIFICAÇÕES
Projeto/Atividade:	Praças, Pavimentações, Sinalização, Parques, Iluminação, Canalização
Despesa:	SERVIÇOS DA ÁREA DE ENGENHARIA
Empenho:	4648/2024
Valor:	R$ 200.000,00

Órgão Adquirente:	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Programa:	PROPRIOS MUNICIPAIS E EDIFICAÇÕES
Projeto/Atividade:	Praças, Pavimentações, Sinalização, Parques, Iluminação, Canalização
Despesa:	SERVIÇOS DA ÁREA DE ENGENHARIA
Empenho:	4649/2024
Valor:	R$ 225.999,89