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Código:	5
Ano:	2026
Proponente:	87.449.427/0001-50 - ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAPERA APAE
Órgão Concedente:	92.451.038/0001-07 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMACO
Código do Programa:
Ano do Programa:	2026
Modalidade:	Repassado
Nome do Programa:	SERVICO DE EQUOTERAPIA
Valor Global:	36.000,00
Valor Repasse:	36.000,00
Valor Contrapartida:	0,00
Objeto do Convênio:	O PRESENTE CONVÊNIO É CELEBRADO COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1678/2026, NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE MORMAÇO/RS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TAPERA/RS- APAE, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO MULTIPROFISSIONAL ATRAVÉS DO SERVIÇO DE EQUOTERAPIA AOS USUÁRIOS ENCAMINHADOS PELO MUNIICÍPIO, PROMOVENDO ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E DEMAIS NECESSIDADES ESPECÍFICAS.
Inicío da Vigência:	22/05/2026
Final da Vigência:	31/05/2027
Banco:	748
Tipo de Convênio:	1 - convenio
Data Contábil:	22/05/2026
Data de Publicação:	21/05/2026
Data de Encerramento:
Data Contábil de Encerramento:
Saldo Estornado no Encerramento:	0,00

Aditivos/Apostilamentos

Tipo de Registro	Operação	Data	Documento
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Licitação

Modalidade	Número/Ano	Processo/Ano
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Prestação de Contas do Convênio

Sequência	Descrição	Situação	Data	Data Prevista Apresentação	Data da Apresentação	Prazo Para Análise	Documentos
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Empenhos

Número	Ano	Credor	Data	Empenhado	Liquidado	Pago
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Arrecadações

Data	Conta de Receita	Valor Arrecadado	Valor Estornado
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