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Última atualização realizada em 08/12/2023 às 01:06.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO
Anexo 1 - Balanço Orçamentário
Anexo 1 - Balanço Orçamentário
Demonstra a execução orçamentária em um determinado exercício, as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, apresentando um resultado positivo (superávit) ou negativo (déficit).
Anexo 2 - Demonstrativo da Execução das Despesa por Função/Subfunção
Anexo 2 - Demonstrativo da Execução das Despesa por Função/Subfunção
Informa as despesas realizadas pelo ente no período, apresentando-as em termos de classificação funcional, que são agregadas em diversas áreas de atuação do setor público.
Anexo 3 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Anexo 3 - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Este demonstrativo apresenta a apuração da Receita Corrente Líquida - RCL no mês em referência, sua evolução nos últimos doze meses e a previsão de seu desempenho no exercício.
Anexo 4 - Demonstrativo do RPPS
Anexo 4 - Demonstrativo do RPPS
Esse demonstrativo tem a finalidade de assegurar a transparência das receitas e despesas previdenciárias do Regime de Previdência.
Anexo 5 - Demonstrativo do Resultado Nominal
Anexo 5 - Demonstrativo do Resultado Nominal
O objetivo da apuração do Resultado Nominal é medir a evolução da Dívida Fiscal Líquida no período. De acordo com o MDF 8ª edição, a partir do exercício de 2018 o Anexo 5 passa a ser emitido juntamente com o Anexo 6.
Anexo 6 - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Anexo 6 - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
O objetivo do Demonstrativo é apurar o resultado primário e nominal realizado pelo ente no bimestre, com vistas a avaliar a necessidade de medidas adicionais para o cumprimento da meta estabelecida no Anexo de Metas Fiscais.
Anexo 7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
Anexo 7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
O objetivo do Demonstrativo é dar transparência às informações sobre a execução dos restos a pagar inscritos por Poder/Órgão, e seu acompanhamento no exercício de referência.
Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com MDE
Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com MDE
Demonstra e avalia o cumprimento dos limites mínimos de aplicação em MDE e FUNDEB.
Anexo 9 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Anexo 9 - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
Apresenta as receitas de operações de crédito comparadas com as despesas de capital líquidas.
Anexo 10 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do RPPS
Anexo 10 - Demonstrativo da Projeção Atuarial do RPPS
Visa dar transparência à projeção atuarial do regime de previdência a longo prazo, avalia se os recursos alocados são suficientes para a garantia dos pagamentos dos benefícios previstos.
Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicações dos Recursos
Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicações dos Recursos
Da transparência à destinação dos recursos obtidos com a alienação de ativos, com vistas à preservação do patrimônio público.
Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com ASPS
Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com ASPS
Visa dar transparência e comprovar o cumprimento da aplicação dos recursos mínimos nas ações e serviços públicos de saúde conforme estabelece a lei Complementar nº 141/2012.
Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas
Visa dar transparência ao cumprimento do limite das despesas derivadas das parcerias público-privadas em relação à receita corrente líquida.
Anexo 14 – Demostrativo Simplificado do RREO
Anexo 14 – Demostrativo Simplificado do RREO
Este demonstrativo visa evidenciar de forma simplificada, e em um único demonstrativo, as informações dos demais anexos do RREO.

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