Município de Pinheirinho do Vale - RS
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Guia de Licenciamento Ambiental
Guia de Licenciamento Ambiental
Realize o enquadramento do seu empreendimento, de acordo com a atividade exercida, emitindo a DAM para efetuar o recolhimento da taxa para protocolar processos de licenciamento ou regularização.
Guia de Licenciamento Florestal
Guia de Licenciamento Florestal
Realize um licenciamento florestal emitindo a DAM para efetuar o recolhimento da taxa para protocolar a licença florestal.
Acompanhamento de Processos
Acompanhamento de Processos
Acompanhe em tempo real a tramitação dos processos ambientais e florestais junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Certidão de Licenciamento
Certidão de Licenciamento
Consulte as Certidões de Licenciamento realizadas junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Vistorias e Pareceres
Vistorias e Pareceres
Informe a situação apuradas nas vistorias realizadas junto aos empreendimentos e os pareceres concedidos para a conclusão dos processos de licenciamento em tramitação.
Crime Ambiental
Crime Ambiental
Denuncie crimes ambientais praticados em sua localidade, informando a situação neste espaço.
Solicitação de CND Ambiental
Solicitação de CND Ambiental
Solicite a consulta da regularidade ambiental de acordo com os registros da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, através do CPF ou CNPJ.
CND Ambiental
CND Ambiental
Consulte a disponibilidade de Certidão Negativa de Débito Ambiental, disponibilizadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, através do CPF ou CNPJ.
Consultar Autenticidade
Consultar Autenticidade
Verifique a autenticidade do documento apresentado, confirmando se o mesmo pertence ao referido contribuinte e foi emitido a partir dos serviços disponíveis neste portal.

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