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Última atualização realizada em 18/05/2024 às 01:50.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2023
Nome do Credor: BALESTRIN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Dados do Empenho
Número do empenho: 8158 Data de lançamento: 17/11/2023
Tipo de empenho: Fornecedores do Exercício
Órgão: EDUCACAO E CULTURA
Unidade: SEC - OUTROS RECURSOS
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Projeto / Atividade: MERENDA RECURSO FEDERAL ENSINO INFANTIL
Conta de Despesa: 3390.30.07.00.00.00 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Natureza da despesa: MERENDA
Fonte de Recurso: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação:
Licitação número / ano: 18 / 2023

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
8.00 Arroz branco tipo I. Grupo: beneficiado, subgrupo: polido, tipo I. O produto não deve apresentar grãos disformes, impurezas (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos). Embalagem de 5 kg. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. - Arroz branco tipo I. Grupo: beneficiado, subgrupo: polido, tipo I. O produto não deve apresentar grãos disformes, impurezas (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos). Embalagem de 5 kg. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. 17,56 140,48
900.00 Banana caturra. Deverá apresentar grau médio de amadurecimento, em boas condições de consumo, acondicionadas em caixas. - Banana caturra. Deverá apresentar grau médio de amadurecimento, em boas condições de consumo, acondicionadas em caixas. 3,29 2.961,00
25.00 Batata inglesa. De 1º qualidade, tamanho médio, nova, uniforme, intacta, firme e bem desenvolvida, sem rupturas ou defeitos, limpa e sem sujidades. - Batata inglesa. De 1º qualidade, tamanho médio, nova, uniforme, intacta, firme e bem desenvolvida, sem rupturas ou defeitos, limpa e sem sujidades. 4,39 109,75
40.00 Biscoito de polvilho. Tradicional, sem glúten e sem lactose. Deverá ser assado. Embalagem de 100g. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. - Biscoito de polvilho. Tradicional, sem glúten e sem lactose. Deverá ser assado. Embalagem de 100g. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. 5,15 206,00
150.00 Bolacha doce, tipo maria. Não pode apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito até 10% de biscoitos quebrados), bolachas malcozidas, queimadas. Embalagem de 740g. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. - Bolacha doce, tipo maria. Não pode apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito até 10% de biscoitos quebrados), bolachas malcozidas, queimadas. Embalagem de 740g. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. 6,77 1.015,50
41.00 Carne bovina sem osso de primeira. Características: carne acondicionada em embalagem plástica, atóxica, resistente e transparente, com rótulo contendo identificação da empresa, registro no SIM 002, com data de fabricação, prazo de validade e peso. Deverá ser picada em cubos de tamanho médio, sem gordura aparente. - Carne bovina sem osso de primeira. Características: carne acondicionada em embalagem plástica, atóxica, resistente e transparente, com rótulo contendo identificação da empresa, regis 29,90 1.225,90
300.00 Leite integral. Leite UHT integral 3% de gordura. A embalagem fechada, com data de validade e fabricação visíveis, a embalagem não deve estar amassada ou com sujidades. Embalagem de 1 litro. Validade mínima de 03 meses da data de entrega. - Leite integral. Leite UHT integral 3% de gordura. A embalagem fechada, com data de validade e fabricação visíveis, a embalagem não deve estar amassada ou com sujidades. Embalagem de 1 litro. Validade mínima de 03 meses da data de entrega. 3,85 1.155,00
30.00 Lentilha. Características técnicas: lentilha tipo 1. Não apresentar grãos disformes, coloração dos grãos uniformes, impurezas (grãos partidos e pedras), bolor, mofo e caruncho. Apresentar data de validade. Embalagem 500g. Validade mínima de 02 meses da data de entrega. - Lentilha. Características técnicas: lentilha tipo 1. Não apresentar grãos disformes, coloração dos grãos uniformes, impurezas (grãos partidos e pedras), bolor, mofo e caruncho. Apresentar data de validade. Embalagem 500g. Valida 7,44 223,20
60.00 Sagu. Embalagem deve estar intacta e conter no mínimo as seguintes informações: nome/marca, ingredientes, data de validade, lote, peso e informações nutricionais, apresentar data de validade. Embalagem 500g. Validade mínima de 02 meses da data de entrega. - Sagu. Embalagem deve estar intacta e conter no mínimo as seguintes informações: nome/marca, ingredientes, data de validade, lote, peso e informações nutricionais, apresentar data de validade. Embalagem 500g. Validade mínima de 02 meses da dat 4,24 254,40

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
17/11/2023 Arroz branco tipo I. Grupo: beneficiado, subgrupo: polido, tipo I. O produto não deve apresentar grãos disformes, impurezas (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos). Embalagem de 5 kg. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. - Arroz branco tipo I. Grupo: beneficiado, subgrupo: polido, tipo I. O produto não deve apresentar grãos disformes, impurezas (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos). Embalagem de 5 kg. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. Banana caturra. Deverá apresentar grau médio de amadurecimento, em boas condições de consumo, acondicionadas em caixas. - Banana caturra. Deverá apresentar grau médio de amadurecimento, em boas condições de consumo, acondicionadas em caixas. Batata inglesa. De 1º qualidade, tamanho médio, nova, uniforme, intacta, firme e bem desenvolvida, sem rupturas ou defeitos, limpa e sem sujidades. - Batata inglesa. De 1º qualidade, tamanho médio, nova, uniforme, intacta, firme e bem desenvolvida, sem rupturas ou defeitos, limpa e sem sujidades. Biscoito de polvilho. Tradicional, sem glúten e sem lactose. Deverá ser assado. Embalagem de 100g. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. - Biscoito de polvilho. Tradicional, sem glúten e sem lactose. Deverá ser assado. Embalagem de 100g. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. Bolacha doce, tipo maria. Não pode apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito até 10% de biscoitos quebrados), bolachas malcozidas, queimadas. Embalagem de 740g. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. - Bolacha doce, tipo maria. Não pode apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito até 10% de biscoitos quebrados), bolachas malcozidas, queimadas. Embalagem de 740g. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. Carne bovina sem osso de primeira. Características: carne acondicionada em embalagem plástica, atóxica, resistente e transparente, com rótulo contendo ident 7.291,23
21/11/2023 Arroz branco tipo I. Grupo: beneficiado, subgrupo: polido, tipo I. O produto não deve apresentar grãos disformes, impurezas (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos). Embalagem de 5 kg. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. - Arroz branco tipo I. Grupo: beneficiado, subgrupo: polido, tipo I. O produto não deve apresentar grãos disformes, impurezas (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos). Embalagem de 5 kg. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. 656,85
21/11/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido na Liquidação Nota de Empenho 8158/2023, 16501 - BALESTRIN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 7,89
24/11/2023 Pagamento de Ordem de Pagamento referente Empenho 8158/2023 cfe. Débito em Conta Unificado nº 648,96
28/11/2023 Arroz branco tipo I. Grupo: beneficiado, subgrupo: polido, tipo I. O produto não deve apresentar grãos disformes, impurezas (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos). Embalagem de 5 kg. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. - Arroz branco tipo I. Grupo: beneficiado, subgrupo: polido, tipo I. O produto não deve apresentar grãos disformes, impurezas (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos). Embalagem de 5 kg. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. 1.087,71
28/11/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido na Liquidação Nota de Empenho 8158/2023, 16501 - BALESTRIN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 13,05
06/12/2023 Pagamento de Ordem de Pagamento referente Empenho 8158/2023 cfe. Débito em Conta Unificado nº 1.074,66
07/12/2023 Arroz branco tipo I. Grupo: beneficiado, subgrupo: polido, tipo I. O produto não deve apresentar grãos disformes, impurezas (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos). Embalagem de 5 kg. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. - Arroz branco tipo I. Grupo: beneficiado, subgrupo: polido, tipo I. O produto não deve apresentar grãos disformes, impurezas (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos). Embalagem de 5 kg. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. 1.934,72
07/12/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido na Liquidação Nota de Empenho 8158/2023, 16501 - BALESTRIN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 23,22
11/12/2023 Arroz branco tipo I. Grupo: beneficiado, subgrupo: polido, tipo I. O produto não deve apresentar grãos disformes, impurezas (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos). Embalagem de 5 kg. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. - Arroz branco tipo I. Grupo: beneficiado, subgrupo: polido, tipo I. O produto não deve apresentar grãos disformes, impurezas (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos). Embalagem de 5 kg. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. 1.308,58
11/12/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido na Liquidação Nota de Empenho 8158/2023, 16501 - BALESTRIN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 15,70
12/12/2023 Pagamento de Ordem de Pagamento referente Empenho 8158/2023 cfe. Débito em Conta Unificado nº 1.911,50
15/12/2023 Arroz branco tipo I. Grupo: beneficiado, subgrupo: polido, tipo I. O produto não deve apresentar grãos disformes, impurezas (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos). Embalagem de 5 kg. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. - Arroz branco tipo I. Grupo: beneficiado, subgrupo: polido, tipo I. O produto não deve apresentar grãos disformes, impurezas (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos). Embalagem de 5 kg. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. 2.303,37
15/12/2023 Pagamento de Ordem de Pagamento referente Empenho 8158/2023 cfe. Débito em Conta Unificado nº 1.292,88
15/12/2023 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido na Liquidação Nota de Empenho 8158/2023, 16501 - BALESTRIN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 27,64
21/12/2023 Pagamento de Ordem de Pagamento referente Empenho 8158/2023 cfe. Débito em Conta Unificado nº 2.275,73
TOTAL 7.291,23 7.291,23 7.291,23
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 21/11/2023 7,89 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 28/11/2023 13,05 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 07/12/2023 23,22 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 11/12/2023 15,70 Lançada
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 15/12/2023 27,64 Lançada
TOTAL   87,50