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Última atualização realizada em 19/12/2024 às 01:50.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2024
Nome do Credor: MERCADO PLANALTO EIRELI

Dados do Empenho
Número do empenho: 6319 Data de lançamento: 20/08/2024
Tipo de empenho: Fornecedores do Exercício
Órgão: EDUCACAO E CULTURA
Unidade: SEC - OUTROS RECURSOS
Função: Educação
Subfunção: Educação Infantil
Projeto / Atividade: QSE FEDERAL - ENSINO INFANTIL
Conta de Despesa: 3390.30.07.00.00.00 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Natureza da despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 550 - Transferência do Salário-Educação

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação:
Licitação número / ano: 32 / 2024

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
8.00 ACELGA: fresca: de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidade, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. 6,10 48,80
2.00 AÇÚCAR CRISTAL BRANCO: Não pode apresentar sujidades, umidade, bolores, misturas e peso insatisfatório. Embalagem deve estar intacta, conter data de validade e fabricação sem rasuras. Embalagem de 5kg. Validade mínima de 04 meses a partir da data de entrega. 18,46 36,92
1.00 AÇÚCAR MASCAVO: De 1º qualidade, isento de matéria estranha, fungos, parasitas, livre de umidade, em embalagem plástica transparente de 1kg rotulada com data de fabricação e prazo de validade, bem como informações nutricionais do produto. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. 10,81 10,81
10.00 ARROZ TIPO I: Grupo: beneficiado, subgrupo: polido, tipo I. O produto não deve apresentar grãos disformes, impurezas (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos). Embalagem de 5 kg. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. 25,02 250,20
4.00 AVEIA EM FLOCOS: deverá ser flocos finos, não deve apresentar sujidades, umidade, bolor e peso insatisfatório, a embalagem deve estar intacta, sem rasuras. Embalagem de 200g. Validade mínima de 03 meses a contar da data de entrega. 2,59 10,36
83.00 BANANA: caturra, deverá apresentar grau médio de amadurecimento, em boas condições de consumo, acondicionadas em caixas. 3,84 318,72
16.00 BATATA INGLESA: De 1º qualidade, tamanho médio, nova, uniforme, intacta, firme e bem desenvolvida, sem rupturas ou defeitos, limpa e sem sujidades. 10,50 168,00
20.00 BISCOITO ROSQUINHA: Com sabores: coco e leite: Não pode apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito até 10% de biscoitos quebrados), bolachas malcozidas, queimada. Embalagem 400g. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. A embalagem deverá conter no mínimo as seguintes informações: nome/marca, ingredientes, data de validade, lote, peso e informações nutricionais. 4,35 87,00
9.00 CAFÉ TRADICIONAL: Solúvel, granulado, moído, embalagem de 200g, devidamente selecionado e de primeira qualidade, prazo mínimo de validade de 12 meses e apresentando data de fabricação. Validade mínima de 03 meses a contar da data de entrega. 15,86 142,74
31.00 CARNE BOVINA: sem osso de primeira. Características: carne acondicionada em embalagem plástica, atóxica, resistente e transparente, com rótulo contendo identificação da empresa, registro no SIM 002, com data de fabricação, prazo de validade e peso. Deverá ser picada em cubos de tamanho médio, sem gordura aparente. 43,84 1.359,04
46.00 CARNE MOÍDA BOVINA: De primeira qualidade. Moída na hora. Características: carne acondicionada em embalagem plástica, atóxica, resistente e transparente, com rótulo contendo identificação da empresa, tipo de carne, data de fabricação e validade. 28,92 1.330,32
7.00 DOCE DE FRUTAS: Do tipo shimier, com polpa da fruta conforme a safra (sabores morango, goiaba, maça, pêssego, uva, figo, maça). Embalagens de 1kg. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. 9,89 69,23
4.00 IOGURTE 0% LACTOSE: Diversos sabores, embalagem deve estar intacta e conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de fabricação e validade. Embalagem de 1L. 10,89 43,56
11.00 LEITE EM PÓ INTEGRAL: Embalagem deve estar intacta e conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote, peso e informações nutricionais. Embalagem de 400g. Validade mínima de 03 meses da data de entrega. 14,89 163,79
8.00 LENTILHA: Características técnicas: lentilha tipo 1. Não apresentar grãos disformes, coloração dos grãos uniformes, impurezas (grãos partidos e pedras), bolor, mofo e caruncho. Apresentar data de validade. Embalagem 500g. Validade mínima de 02 meses da data de entrega. 7,69 61,52
40.00 MAÇÃ: nacional. Sem defeitos, apresentando tamanho e cor uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Devem ser fresca. 6,64 265,60
128.00 MAMÃO: formosa. Sem defeitos, apresentando cor e tamanho uniformes, devendo ser bem desenvolvidos e maduros. Não serão aceitos a fruta verde ou estragadas. 6,19 792,32
41.00 MANGA: Sem defeitos, apresentando cor e tamanho uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Não serão aceitos a fruta verde ou estragadas. 8,29 339,89
2.00 MANTEIGA SEM SAL: embalagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote, peso e informações nutricionais. Embalagem mínima de 200g. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. 11,49 22,98
18.00 ÓLEO DE SOJA: refinado. Características técnicas: óleo de soja refinado, 100% natural. Não deve apresentar embalagem frágil com mistura de outros óleos, cheiro forte, e volume insatisfatório. Embalagem de 900 ml. Validade mínima de 03 meses da data de entrega. 4,28 77,04
40.00 OVOS: Tipo grande, casca limpa, limpos e não trincados novos, embalagem em dúzias, ou cartelas de 2,5 dúzias, em caixa de papelão. 11,05 442,00
4.00 PÃO FATIADO INTEGRAL: composto de no mínimo 50% de farinha integral de primeira qualidade, embalagem com data de fabricação e validade visíveis. 7,86 31,44
1.00 PÃO FRANCÊS: ingredientes: farinha de trigo, fermento biológico, agua e sal; pesando 50 gramas a unidade. As características gerais do produto deverão atender a legislação sanitária vigente, sem sinais de mofo, ter aspecto, cor, sabor, cheiro e textura característicos do produto novo. Embalagem: transparente, incolor, resistente, contendo as informações: data, peso e validade. 9,48 9,48
8.00 QUEIJO MUSSARELA FATIADO: Produto deve conter cheiro e sabor de leite, porém ligeiramente ácidos, textura firme e sem buracos, ser fatiado em fatias finas. A embalagem do produto deve ter o selo do serviço de inspeção federal, conter registro da data de fabricação, peso e validade estampada no rótulo. Embalagem de 1kg. 33,76 270,08
6.00 SAGU: Embalagem deve estar intacta e conter no mínimo as seguintes informações: nome/marca, ingredientes, data de validade, lote, peso e informações nutricionais, apresentar data de validade. Embalagem 500g. Validade mínima de 02 meses da data de entrega. 4,61 27,66
20.00 SELETA DE LEGUMES CONGELADA: Embalagem deve estar intacta, conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote, peso e informações nutricionais. Embalagem de 350g. Validade mínima de 02 meses da data de entrega. 6,87 137,40
8.00 VINAGRE DE MAÇÃ: Embalagem deve estar intacta, conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote, peso e informações nutricionais. Embalagem de 750ml. Validade mínima de 03 meses da data de entrega. 3,78 30,24

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
20/08/2024 ACELGA: fresca: de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidade, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. AÇÚCAR CRISTAL BRANCO: Não pode apresentar sujidades, umidade, bolores, misturas e peso insatisfatório. Embalagem deve estar intacta, conter data de validade e fabricação sem rasuras. Embalagem de 5kg. Validade mínima de 04 meses a partir da data de entrega. AÇÚCAR MASCAVO: De 1º qualidade, isento de matéria estranha, fungos, parasitas, livre de umidade, em embalagem plástica transparente de 1kg rotulada com data de fabricação e prazo de validade, bem como informações nutricionais do produto. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. ARROZ TIPO I: Grupo: beneficiado, subgrupo: polido, tipo I. O produto não deve apresentar grãos disformes, impurezas (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos). Embalagem de 5 kg. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. AVEIA EM FLOCOS: deverá ser flocos finos, não deve apresentar sujidades, umidade, bolor e peso insatisfatório, a embalagem deve estar intacta, sem rasuras. Embalagem de 200g. Validade mínima de 03 meses a contar da data de entrega. BANANA: caturra, deverá apresentar grau médio de amadurecimento, em boas condições de consumo, acondicionadas em caixas. BATATA INGLESA: De 1º qualidade, tamanho médio, nova, uniforme, intacta, firme e bem desenvolvida, sem rupturas ou defeitos, limpa e sem sujidades. BISCOITO ROSQUINHA: Com sabores: coco e leite: Não pode apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito até 10% de biscoitos quebrados), bolachas malcozidas, queimada. Embalagem 400g. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. A embalagem deverá conter no mínimo as seguintes informações: nome/marca, ingredientes, data de validade, lote, peso e informações nutrici 6.547,14
21/08/2024 ACELGA: fresca: de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidade, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. AÇÚCAR CRISTAL BRANCO: Não pode apresentar sujidades, umidade, bolores, misturas e peso insatisfatório. Embalagem deve estar intacta, conter data de validade e fabricação sem rasuras. Embalag 6.547,14
21/08/2024 ESTORNO PARA AJUSTE DE RETENÇÃO -6.547,14
22/08/2024 ACELGA: fresca: de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidade, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. AÇÚCAR CRISTAL BRANCO: Não pode apresentar sujidades, umidade, bolores, misturas e peso insatisfatório. Embalagem deve estar intacta, conter data de validade e fabricação sem rasuras. Embalag 6.547,14
26/08/2024 Pagamento de Ordem de Pagamento referente Empenho 6319/2024 cfe. Débito em Conta Unificado nº 6.468,57
26/08/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 6319/2024 78,57
TOTAL 6.547,14 6.547,14 6.547,14
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 21/08/2024 78,57 4827/2024 A Lançar
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 22/08/2024 78,57 4854/2024 Lançada
TOTAL   157,14