| 21/08/2024 |
Prestação de serviço de acolhimento institucional de pessoa idosa, de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, que esteja em situação de abandono, vulnerabilidade ou por força de decisão judicial, conforme disposto no §1º, do art. 37 da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, principalmente no que diz respeito ao item 4 daquele, a ser pago mensalmente. - Prestação de serviço de acolhimento institucional de pessoa idosa, de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, que esteja em situação de abandono, vulnerabilidade ou por força de decisão judicial, conforme disposto no §1º, do art. 37 da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, principalmente no que diz respeito ao item 4 daquele, a ser pago mensalmente. |
25.828,00 |
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| 30/08/2024 |
Prestação de serviço de acolhimento institucional de pessoa idosa, de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, que esteja em situação de abandono, vulnerabilidade ou por força de decisão judicial, conforme disposto no §1º, do art. 37 da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, principalmente no que diz respeito ao item 4 daquele, a ser pago mensalmente. - Prestação de serviço de acolhimento institucional de pessoa
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25.828,00 |
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