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Última atualização realizada em 19/12/2024 às 01:50.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Demonstrativo das Despesas Empenhadas
Exercício: 2024
Nome do Credor: MERCADO PLANALTO EIRELI

Dados do Empenho
Número do empenho: 9562 Data de lançamento: 04/12/2024
Tipo de empenho: Fornecedores do Exercício
Órgão: EDUCACAO E CULTURA
Unidade: SEC - OUTROS RECURSOS
Função: Educação
Subfunção: Ensino Fundamental
Projeto / Atividade: MERENDA RECURSO FEDERAL-ENSINO FUNDAMENTAL
Conta de Despesa: 3390.30.07.00.00.00 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
Natureza da despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Fonte de Recurso: 552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Dados da Licitação
Modalidade: Ordinário
Tipo de Licitação:
Licitação número / ano: 32 / 2024

Descritivo do Empenho
Quantidade Descrição Unitário Total
32.00 ABACAXI: In natura, tamanho médio, 1º qualidade, com casca sã, sem sinais de ruptura ou machucados, grau de amadurecimento ideal para consumo. 5,61 179,52
45.00 ACELGA: fresca: de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidade, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. 6,10 274,50
20.00 ACHOCOLATADO: Apresentar identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínima de 04 meses a partir da data de entrega. O produto deverá ser isento de gordura saturada na porção e no máximo 30MG de sódio por porção. Embalagem 1kg. 8,39 167,80
30.00 AÇÚCAR CRISTAL BRANCO: Não pode apresentar sujidades, umidade, bolores, misturas e peso insatisfatório. Embalagem deve estar intacta, conter data de validade e fabricação sem rasuras. Embalagem de 5kg. Validade mínima de 04 meses a partir da data de entrega. 18,46 553,80
35.00 AÇÚCAR MASCAVO: De 1º qualidade, isento de matéria estranha, fungos, parasitas, livre de umidade, em embalagem plástica transparente de 1kg rotulada com data de fabricação e prazo de validade, bem como informações nutricionais do produto. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. 10,81 378,35
50.00 ARROZ TIPO I: Grupo: beneficiado, subgrupo: polido, tipo I. O produto não deve apresentar grãos disformes, impurezas (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos). Embalagem de 5 kg. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. 25,02 1.251,00
38.00 BANANA: caturra, deverá apresentar grau médio de amadurecimento, em boas condições de consumo, acondicionadas em caixas. 3,84 145,92
25.00 BATATA INGLESA: De 1º qualidade, tamanho médio, nova, uniforme, intacta, firme e bem desenvolvida, sem rupturas ou defeitos, limpa e sem sujidades. 10,50 262,50
80.00 BEBIDA LÁCTEA: (iogurte). Diversos sabores com polpa de frutas, embalagem deve estar intacta e conter no mínimo as seguintes informações: nome/marca, ingredientes, data de validade, lote, peso e informações nutricionais. Embalagem de 1 litro. 3,78 302,40
60.00 BISCOITO DOCE, TIPO MARIA: Não pode apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito até 10% de biscoitos quebrados), bolachas malcozidas, queimadas. Embalagem de 740g. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. A embalagem deverá conter no mínimo as seguintes informações: nome/marca, ingredientes, data de validade, lote, peso e informações nutricionais. 11,98 718,80
89.00 BISCOITO ROSQUINHA: Com sabores: coco e leite: Não pode apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito até 10% de biscoitos quebrados), bolachas malcozidas, queimada. Embalagem 400g. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. A embalagem deverá conter no mínimo as seguintes informações: nome/marca, ingredientes, data de validade, lote, peso e informações nutricionais. 4,35 387,15
55.00 BISCOITO SALGADO: cream cracker ou água e sal. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito até 10% de biscoitos quebrados), bolachas malcozidas, queimadas. Embalagem de 740g. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. A embalagem deverá conter no mínimo as seguintes informações: nome/marca, ingredientes, data de validade, lote, peso e informações nutricionais. 8,49 466,95
25.00 CAFÉ TRADICIONAL: Solúvel, granulado, moído, embalagem de 200g, devidamente selecionado e de primeira qualidade, prazo mínimo de validade de 12 meses e apresentando data de fabricação. Validade mínima de 03 meses a contar da data de entrega. 15,86 396,50
2.00 CANELA EM PAU: Produto alimentício, puro. Deve apresentar aspecto e cor característica. Embalagem com identificação de fornecedor, data de validade e demais especificações exigidas na legislação vigente. Registro no órgão competente. Embalagem 50g. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. 3,06 6,12
15.00 COLORAU: Produto alimentício. Deve apresentar aspecto e cor característica. Embalagem com identificação de fornecedor data de validade e demais especificações. Embalagem de 1Kg. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. 10,49 157,35
12.00 DOCE DE FRUTAS: Do tipo shimier, com polpa da fruta conforme a safra (sabores morango, goiaba, maça, pêssego, uva, figo, maça). Embalagens de 1kg. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. 9,89 118,68
15.00 IOGURTE 0% LACTOSE: Diversos sabores, embalagem deve estar intacta e conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de fabricação e validade. Embalagem de 1L. 10,89 163,35
60.00 LEITE EM PÓ INTEGRAL: Embalagem deve estar intacta e conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote, peso e informações nutricionais. Embalagem de 400g. Validade mínima de 03 meses da data de entrega. 14,89 893,40
564.00 MAÇÃ: nacional. Sem defeitos, apresentando tamanho e cor uniforme, devendo ser bem desenvolvidas e maduras. Devem ser fresca. 6,64 3.744,96
102.00 MILHO PARA PIPOCA: grãos íntegros, sem sujidades. Apresentar data de validade e fabricação. Embalagem de 400g. 3,07 313,14
175.00 ÓLEO DE SOJA: refinado. Características técnicas: óleo de soja refinado, 100% natural. Não deve apresentar embalagem frágil com mistura de outros óleos, cheiro forte, e volume insatisfatório. Embalagem de 900 ml. Validade mínima de 03 meses da data de entrega. 4,28 749,00
31.00 ORÉGANO: desidratado, constituído de folhas sãs, ovaladas, secas, limpas, de cor verde, acondicionado em pacote plástico, íntegro, atóxico, resistente, fechado e limpo. Embalagem de 500g. Embalagem deve estar intacta e conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote, peso e informações nutricionais. 10,98 340,38
150.00 OVOS: Tipo grande, casca limpa, limpos e não trincados novos, embalagem em dúzias, ou cartelas de 2,5 dúzias, em caixa de papelão. 11,05 1.657,50
81.00 PÃO FATIADO INTEGRAL: composto de no mínimo 50% de farinha integral de primeira qualidade, embalagem com data de fabricação e validade visíveis. 7,86 636,66
39.00 PÃO FRANCÊS: ingredientes: farinha de trigo, fermento biológico, agua e sal; pesando 50 gramas a unidade. As características gerais do produto deverão atender a legislação sanitária vigente, sem sinais de mofo, ter aspecto, cor, sabor, cheiro e textura característicos do produto novo. Embalagem: transparente, incolor, resistente, contendo as informações: data, peso e validade. 9,48 369,72
120.00 QUEIJO MUSSARELA FATIADO: Produto deve conter cheiro e sabor de leite, porém ligeiramente ácidos, textura firme e sem buracos, ser fatiado em fatias finas. A embalagem do produto deve ter o selo do serviço de inspeção federal, conter registro da data de fabricação, peso e validade estampada no rótulo. Embalagem de 1kg. 33,76 4.051,20
90.00 SAGU: Embalagem deve estar intacta e conter no mínimo as seguintes informações: nome/marca, ingredientes, data de validade, lote, peso e informações nutricionais, apresentar data de validade. Embalagem 500g. Validade mínima de 02 meses da data de entrega. 4,61 414,90
25.00 SAL: fino refinado iodado. Características técnicas: não deve apresentar sujidades e umidades. Embalagem de 1kg. Validade mínima de 03 meses da data de entrega. 2,17 54,25
66.00 SELETA DE LEGUMES CONGELADA: Embalagem deve estar intacta, conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote, peso e informações nutricionais. Embalagem de 350g. Validade mínima de 02 meses da data de entrega. 6,87 453,42
12.00 VINAGRE DE VINHO TINTO: fermentado acético de álcool e água potável, acidez 4,0%. Embalagem deve estar intacta, conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote, peso e informações nutricionais. Embalagem de 750ml. Validade mínima de 03 meses da data de entrega. 4,01 48,12

Histórico do Empenho
Histórico do Empenho
Data Histórico Empenhado Liquidado Pago
04/12/2024 ABACAXI: In natura, tamanho médio, 1º qualidade, com casca sã, sem sinais de ruptura ou machucados, grau de amadurecimento ideal para consumo. ACELGA: fresca: de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidade, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. ACHOCOLATADO: Apresentar identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade mínima de 04 meses a partir da data de entrega. O produto deverá ser isento de gordura saturada na porção e no máximo 30MG de sódio por porção. Embalagem 1kg. AÇÚCAR CRISTAL BRANCO: Não pode apresentar sujidades, umidade, bolores, misturas e peso insatisfatório. Embalagem deve estar intacta, conter data de validade e fabricação sem rasuras. Embalagem de 5kg. Validade mínima de 04 meses a partir da data de entrega. AÇÚCAR MASCAVO: De 1º qualidade, isento de matéria estranha, fungos, parasitas, livre de umidade, em embalagem plástica transparente de 1kg rotulada com data de fabricação e prazo de validade, bem como informações nutricionais do produto. Validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega. ARROZ TIPO I: Grupo: beneficiado, subgrupo: polido, tipo I. O produto não deve apresentar grãos disformes, impurezas (grãos queimados, pedras, cascas e carunchos). Embalagem de 5 kg. Validade mínima de 02 meses a contar da data de entrega. BANANA: caturra, deverá apresentar grau médio de amadurecimento, em boas condições de consumo, acondicionadas em caixas. BATATA INGLESA: De 1º qualidade, tamanho médio, nova, uniforme, intacta, firme e bem desenvolvida, sem rupturas ou defeitos, limpa e sem sujidades. BEBIDA LÁCTEA: (iogurte). Diversos sabores com polpa de frutas, embalagem deve estar intacta e conter no mínimo as seguintes informações: nome/marca, ingredientes, data de validade, lote, peso e informações nutricionai 19.657,34
10/12/2024 ABACAXI: In natura, tamanho médio, 1º qualidade, com casca sã, sem sinais de ruptura ou machucados, grau de amadurecimento ideal para consumo. ACELGA: fresca: de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de enfermidade, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. ACHOCOLATADO: Apresentar identificação do produ 19.657,34
13/12/2024 Pagamento de Ordem de Pagamento referente Empenho 9562/2024 cfe. Débito em Conta Unificado nº 19.421,45
13/12/2024 Cfe. IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, retido no Pagamento do Empenho 9562/2024 235,89
TOTAL 19.657,34 19.657,34 19.657,34
SALDO A PAGAR 0,00
Nota: O valor apresentado na coluna PAGO, corresponde a execução orçamentária, não subtraídos os valores referentes a eventuais retenções realizadas.

Dados da Retenção
Conta Data Valor da Retenção OP Situação
IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 10/12/2024 235,89 7646/2024 Lançada
TOTAL   235,89