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Última atualização realizada em 03/10/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe da Emenda Parlamentar Federal
Dados da Emenda Parlamentar Federal
Número: 50410002
Ano: 2026
Data Inicial: 11/06/2026
Data Final: 10/06/2027
Tipo: De Comissão
Origem: Federal
Parlamentar Autor: Alceu Moreira - MDB
Objeto/Finalidade: INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DAS METAS - NACIONAL
Forma Repasse: Transferência Fundo à Fundo
Função de Governo: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção Básica
Conta de Despesa: 3190.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Programa: 212 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Projeto/Atividade: 2027 - FMS - RECURSO FEDERAL- ATENÇÃO BÁSICA
Valor Previsto do Repasse: 100.000,00
Valor Repassado pelo Concedente: 100.000,00
Situação: Cadastrada

Empenhos Vinculados a Emenda
Número/Ano Credor do Empenho Descrição do empenho Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago
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Parcelas do Cronograma da Emenda
Parcela Etapa/Fase Descrição Início Previsto Término Previsto Valor Percentual Situação
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Documentos da Emenda
Descrição Data Documento
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