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Última atualização realizada em 03/10/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe da Emenda Parlamentar Federal
Dados da Emenda Parlamentar Federal
Número: 90480001
Ano: 2026
Data Inicial: 14/05/2026
Data Final: 13/05/2027
Tipo: Individual
Origem: Federal
Parlamentar Autor: Osmar Terra - PL
Objeto/Finalidade: Incremento Temporario Ao Custeio Dos Servicos De Atencao Primaria A Saude Para Cumprimento De Metas no Estado Do Rio Grande Do Sul
Forma Repasse: Transferência Fundo à Fundo
Função de Governo: 10 - Saúde
SubFunção: 301 - Atenção Básica
Conta de Despesa: 3390.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO
Programa: 212 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Projeto/Atividade: 2027 - FMS - RECURSO FEDERAL- ATENÇÃO BÁSICA
Valor Previsto do Repasse: 120.000,00
Valor Repassado pelo Concedente: 120.000,00
Situação: Cadastrada

Empenhos Vinculados a Emenda
Número/Ano Credor do Empenho Descrição do empenho Valor Empenhado Valor Liquidado Valor Pago
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Parcelas do Cronograma da Emenda
Parcela Etapa/Fase Descrição Início Previsto Término Previsto Valor Percentual Situação
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Documentos da Emenda
Descrição Data Documento
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