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Última atualização realizada em 19/12/2024 às 01:50.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 34/2021
Modalidade: Credenciamento
Processo: 6/2021
Tipo: Contratos de Serviços
Data da Assinatura: 08/04/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 08/04/2021
Vigência: 08/04/2021 à 08/04/2022
Fundamentação Legal:
Objetivo: Credenciamento De Instituições Finaceiras para Prestação de Serviços bancário de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas Agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
Contratado: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANRISUL
CNPJ/CPF: 92.702.067/0001-96
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VALÉRIA DAMIN Fiscal 08/04/2021 08/04/2025
PROTAZIO MALACARNE Fiscal 26/06/2023 08/04/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Outros documentos Publicação do aditivo nº 5 10/08/2024 Download
Aditivo/5 Inclusão do Aditivo: 5 31/07/2024 Download
Outros Outros documentos Publicação do aditivo IV 04/05/2024 Download
Outros Inclusão do Aditivo: 4 08/04/2024 Download
Outros Outros documentos Retificação da Publicação do Aditivo nº 03 23/08/2023 Download
Outros Outros documentos Publicação do Aditivo 3 - retificação 13/07/2023 Download
Outros Inclusão do Aditivo: 3 29/06/2023 Download
Outros Outros documentos Publicação do extrato do aditivo contratual - Período 09/04/2023 à 08/04/2024 06/04/2023 Download
Outros Inclusão do Aditivo: 2 30/03/2023 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 08/04/2022 Download
Outros Súmula do contrato 10/04/2021 Download
Outros Contrato 08/04/2021 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 34/2021
Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 2810/2021
Valor: R$ 399,58

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 3476/2021
Valor: R$ 422,00

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 4208/2021
Valor: R$ 902,50

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 4420/2021
Valor: R$ 376,50

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 5684/2021
Valor: R$ 357,50

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 6444/2021
Valor: R$ 91,00

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 8103/2021
Valor: R$ 98,00

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 546/2022
Valor: R$ 91,50

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 1296/2022
Valor: R$ 89,50

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 1321/2022
Valor: R$ 140,50

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 3615/2022
Valor: R$ 1.083,00

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 3622/2022
Valor: R$ 390,00

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 5166/2022
Valor: R$ 329,22

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 5912/2022
Valor: R$ 384,64

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 6599/2022
Valor: R$ 252,40

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 6879/2022
Valor: R$ 142,92

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 8006/2022
Valor: R$ 110,20

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 8853/2022
Valor: R$ 98,58

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 375/2023
Valor: R$ 124,06

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 1251/2023
Valor: R$ 109,66

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 2267/2023
Valor: R$ 133,46

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 3046/2023
Valor: R$ 636,42

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 3930/2023
Valor: R$ 1.304,72

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 4730/2023
Valor: R$ 601,38

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 5414/2023
Valor: R$ 475,10

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 6202/2023
Valor: R$ 398,75

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 7031/2023
Valor: R$ 425,79

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 7826/2023
Valor: R$ 106,00

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 8584/2023
Valor: R$ 97,96

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 9614/2023
Valor: R$ 103,15

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 720/2024
Valor: R$ 120,45

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 1564/2024
Valor: R$ 99,71

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 2396/2024
Valor: R$ 122,73

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 3353/2024
Valor: R$ 498,29

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 4079/2024
Valor: R$ 1.515,32

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 4972/2024
Valor: R$ 577,54

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 5849/2024
Valor: R$ 552,73

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 6732/2024
Valor: R$ 612,75

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 7609/2024
Valor: R$ 445,23

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 8479/2024
Valor: R$ 130,16

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: MNT DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Despesa: TARIFAS BANCARIAS
Empenho: 9433/2024
Valor: R$ 107,85