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Última atualização realizada em 06/10/2025 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 104/2021
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 173/2021
Tipo: Contratos de Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 15/12/2021
Data da publicação no Diário Oficial: 15/12/2021
Vigência: 15/12/2021 à 14/12/2022
Fundamentação Legal: Art. 25, "inc. I", da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Aquisição do Sistema de Ensino (SIM) composto por materiais didáticos, para uso das Escolas Municipais.
Contratado: EDITORA FTD SA
CNPJ/CPF: 61.186.490/0001-57
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
EDIONE MALAGGI Fiscal 15/12/2021 14/12/2022

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 09/03/2022 Download
Outros Súmula do contrato 18/12/2021 Download
Outros Contrato 15/12/2021 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 104/2021
Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: OPERACAO E MNT DO ENSINO INFANTIL - MDE
Despesa: MATERIAL DE EXPEDIENTE
Empenho: 8051/2021
Valor: R$ 27.625,00

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MNT DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Despesa: MATERIAL DE EXPEDIENTE
Empenho: 8052/2021
Valor: R$ 339.125,00

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MNT DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Despesa: MATERIAL DE EXPEDIENTE
Empenho: 8053/2021
Valor: R$ 40.300,00