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Última atualização realizada em 25/05/2025 às 05:26.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 1/2022
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 30/2022
Tipo: Contratos de Serviços
Data da Assinatura: 03/03/2022
Data da publicação no Diário Oficial: 03/03/2022
Vigência: 03/03/2022 à 31/12/2022
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Termo de Fomento Programa "A União faz a Vida."
Contratado: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CREDITO COOPERATIVO FUNDAÇÃO SICRED
CNPJ/CPF: 07.430.210/0001-69
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
EDIONE MALAGGI Fiscal 03/03/2022 31/12/2022

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 05/03/2022 Download
Outros Contrato 03/03/2022 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 03/03/2022

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2022
Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MNT DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE - ANOS INICIAIS
Despesa: GERAL
Empenho: 4588/2022
Valor: R$ 20.000,00