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Última atualização realizada em 02/05/2024 às 01:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Colaboração
Número/Ano: 1/2023
Modalidade: Credenciamento
Processo: 21/2023
Tipo: Contratos de Serviços
Data da Assinatura: 17/03/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 22/03/2023
Vigência: 17/03/2023 à 16/03/2025
Fundamentação Legal:
Objetivo: CREDENCIAMENTO para selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC - sem fins lucrativos para oferecer prestação de serviços especializados no desenvolvimento de trabalhos de regularização fundiária urbana pelo procedimento de REURB.
Contratado: DEHASC - Associação para o Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina
CNPJ: 78.486.875/0001-32
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Colaboração: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
PROTAZIO MALACARNE Fiscal 26/06/2023 16/03/2025

Documento(s) Termo de Colaboração
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 25/03/2023 Download
Outros Contrato 17/03/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE COLABORAçãO Vigente 17/03/2023