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Última atualização realizada em 19/12/2024 às 01:50.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 37/2023
Modalidade: Dispensa
Processo: 16/2023
Tipo: Contratos de Serviços
Data da Assinatura: 30/03/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 30/03/2023
Vigência: 30/03/2023 à 29/03/2024
Fundamentação Legal: Art. 24, inc. II, da Lei nº 8.666/93
Objetivo: Serviço de Confecção do Livro Historiográfico sobre o Município de Planalto/RS.
Contratado: JUSSARA PRATES DOS SANTOS GIRARDI
CNPJ/CPF: 36.558.051/0001-80
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
PAULO ROBERTO FERRONATO Fiscal 30/03/2023 26/06/2023
EDUARDA MARIOTTI Fiscal 26/06/2023 29/03/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Outros documentos Publicação do aditivo 1 05/10/2023 Download
Outros Inclusão do Aditivo: 1 28/09/2023 Download
Outros Súmula do contrato 20/04/2023 Download
Outros Contrato 30/03/2023 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 37/2023
Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MNT DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE - ANOS INICIAIS
Despesa: SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
Empenho: 6972/2023
Valor: R$ 5.232,00

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MNT DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE - ANOS INICIAIS
Despesa: GERAL
Empenho: 2352/2024
Valor: R$ 12.218,00