Município de Planalto - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 02/05/2024 às 01:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Colaboração
Número/Ano: 2/2023
Modalidade: Credenciamento
Processo: 21/2023
Tipo: Contratos de Serviços
Data da Assinatura: 30/05/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 12/06/2023
Vigência: 30/05/2023 à 29/05/2025
Fundamentação Legal:
Objetivo: CREDENCIAMENTO para selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC - sem fins lucrativos para oferecer prestação de serviços especializados no desenvolvimento de trabalhos de regularização fundiária urbana pelo procedimento de REURB.
Contratado: INSTITUTO CIDADE LEGAL
CNPJ: 28.772.475/0001-15
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Colaboração: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
PROTAZIO MALACARNE Fiscal 26/06/2023 29/05/2025

Documento(s) Termo de Colaboração
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 15/06/2023 Download
Outros Contrato 30/05/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE COLABORAçãO Vigente 30/05/2023