Documento: | Termo de Colaboração |
Número/Ano: | 2/2023 |
Modalidade: | Credenciamento |
Processo: | 21/2023 |
Tipo: | Contratos de Serviços |
Data da Assinatura: | 30/05/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 12/06/2023 |
Vigência: | 30/05/2023 à 29/05/2025 |
Fundamentação Legal: | |
Objetivo: | CREDENCIAMENTO para selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC - sem fins lucrativos para oferecer prestação de serviços especializados no desenvolvimento de trabalhos de regularização fundiária urbana pelo procedimento de REURB. |
Contratado: | INSTITUTO CIDADE LEGAL |
CNPJ/CPF: | 28.772.475/0001-15 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Colaboração: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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PROTAZIO MALACARNE | Fiscal | 26/06/2023 | 29/05/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 28/03/2025 | Download | |
Outros | Súmula do contrato | 15/06/2023 | Download | |
Outros | Contrato | 30/05/2023 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE COLABORAçãO | Vigente | 30/05/2023 |