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Última atualização realizada em 02/05/2024 às 01:49.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 1/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 60/2023
Tipo: Contratos de Serviços
Data da Assinatura: 02/10/2023
Data da publicação no Diário Oficial: 12/10/2023
Vigência: 12/10/2023 à 31/12/2023
Fundamentação Legal: Art. 31 da Lei nº 13.019/14
Objetivo: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO - FUNDAÇÃO SICREDI, CNPJ Nº 07.430.210/0001-69, PROJETO INTITULADO UNIÃO FAZ A VIDA.
Contratado: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CREDITO COOPERATIVO FUNDAÇÃO SICRED
CNPJ: 07.430.210/0001-69
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
EDUARDA MARIOTTI Fiscal 12/10/2023 31/12/2023

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 05/10/2023 Download
Outros Contrato 02/10/2023 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 12/10/2023

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2023
Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: QSE FEDERAL- ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GERAL
Empenho: 7451/2023
Valor: R$ 20.000,00