Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 1/2023 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 60/2023 |
Tipo: | Contratos de Serviços |
Data da Assinatura: | 02/10/2023 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 12/10/2023 |
Vigência: | 12/10/2023 à 31/12/2023 |
Fundamentação Legal: | Art. 31 da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA MEDIANTE TERMO DE FOMENTO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO - FUNDAÇÃO SICREDI, CNPJ Nº 07.430.210/0001-69, PROJETO INTITULADO UNIÃO FAZ A VIDA. |
Contratado: | FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CREDITO COOPERATIVO FUNDAÇÃO SICRED |
CNPJ/CPF: | 07.430.210/0001-69 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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EDUARDA MARIOTTI | Fiscal | 12/10/2023 | 31/12/2023 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 05/10/2023 | Download | |
Outros | Contrato | 02/10/2023 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 12/10/2023 |
Órgão Adquirente: | EDUCACAO E CULTURA |
Programa: | MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA |
Projeto/Atividade: | QSE FEDERAL- ENSINO FUNDAMENTAL |
Despesa: | GERAL |
Empenho: | 7451/2023 |
Valor: | R$ 20.000,00 |