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Última atualização realizada em 18/10/2024 às 01:50.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 49/2024
Modalidade: Dispensa
Processo: 35/2024
Tipo: Contratos de Serviços
Data da Assinatura: 15/05/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 15/05/2024
Vigência: 15/05/2024 à 14/05/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação profissional habilitado para prestar o serviço de professor/maestro da Banda Marcial Municipal de Planalto/RS.
Contratado: SILVIO RAMIRES DOS SANTOS
CNPJ/CPF: 21.751.181/0001-68
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
EDUARDA MARIOTTI Fiscal 15/05/2024 14/05/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 11/06/2024 Download
Outros Contrato 15/05/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 49/2024
Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: DESENVOLVIMENTO DA CULTURA
Projeto/Atividade: INCENTIVO A CULTURA
Despesa: GERAL
Empenho: 4105/2024
Valor: R$ 12.250,00