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Última atualização realizada em 30/04/2025 às 05:28.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 62/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 41/2024
Tipo: Contratos de Serviços
Data da Assinatura: 12/06/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 12/06/2024
Vigência: 17/06/2024 à 15/10/2024
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA DO GOVERNO DE ESTADO PAVIMENTA II, A SER EXECUTADO EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORIAIS.
Contratado: EQP EDIFICAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 21.785.353/0001-14
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
PAULO SERGIO KAEMPFER Fiscal 17/06/2024 14/06/2025
LUIZ HENRIQUE GNOATTO Fiscal 17/06/2024 14/06/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/6 Inclusão do Aditivo: 6 15/04/2025 Download
Outros Outros documentos Extrato de publicação do aditivo nº 4, 5 e 6 08/04/2025 Download
Aditivo/5 Inclusão do Aditivo: 5 13/03/2025 Download
Aditivo/4 Inclusão do Aditivo: 4 13/03/2025 Download
Aditivo/4 Inclusão do Aditivo: 4 13/03/2025 Download
Outros Outros documentos Extrato de publicação do aditivo nº 3 11/03/2025 Download
Outros Outros documentos Extrato de publicação do aditivo 2 11/02/2025 Download
Aditivo/3 Inclusão do Aditivo: 3 10/02/2025 Download
Aditivo/2 Inclusão do Aditivo: 2 10/01/2025 Download
Outros Outros documentos Extrato de publicação do aditivo 1 12/11/2024 Download
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 14/10/2024 Download
Outros Súmula do contrato 29/06/2024 Download
Outros Ordem de início 17/06/2024 Download
Outros Contrato 12/06/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 62/2024
Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: CONVENIOS GOVERNO ESTADO/UNIÃO E OP CREDITO
Despesa: OBRAS E INSTALAÇÕES
Empenho: 5290/2024
Valor: R$ 38.186,57

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: CONVENIOS GOVERNO ESTADO/UNIÃO E OP CREDITO
Despesa: OBRAS E INSTALAÇÕES
Empenho: 6117/2024
Valor: R$ 137.783,62

Órgão Adquirente: ADMINISTRACAO MUNICIPAL
Programa: APOIO ADMINISTRATIVO AO PODER EXECUTIVO
Projeto/Atividade: CONVENIOS GOVERNO ESTADO/UNIÃO E OP CREDITO
Despesa: OBRAS E INSTALAÇÕES
Empenho: 6783/2024
Valor: R$ 113.497,38

Órgão Adquirente: HABITACAO MINAS E ENERGIA
Programa: HABITAÇÃO E DESENV SOCIAL
Projeto/Atividade: PROGRAMA CASAS POPULARES - SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Despesa: OBRAS E INSTALAÇÕES
Empenho: 935/2025
Valor: R$ 296.287,53

Órgão Adquirente: HABITACAO MINAS E ENERGIA
Programa: HABITAÇÃO E DESENV SOCIAL
Projeto/Atividade: PROGRAMA CASAS POPULARES - SECRETARIA DE HABITAÇÃO
Despesa: OBRAS E INSTALAÇÕES
Empenho: 1956/2025
Valor: R$ 3.915,03