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Última atualização realizada em 19/12/2024 às 01:50.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 85/2024
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 66/2024
Tipo: Contratos de Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 02/08/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 02/08/2024
Vigência: 02/08/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009
Objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
Contratado: DIRCEU FONTANA
CNPJ/CPF: 593.892.300-04
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
EDUARDA MARIOTTI Fiscal 02/08/2024 31/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 12/09/2024 Download
Outros Contrato 02/08/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 85/2024
Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MERENDA RECURSO FEDERAL ENSINO INFANTIL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 6437/2024
Valor: R$ 293,15

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MERENDA RECURSO FEDERAL-ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 6438/2024
Valor: R$ 487,50

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MERENDA RECURSO FEDERAL-ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 7089/2024
Valor: R$ 541,45

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MERENDA RECURSO FEDERAL ENSINO INFANTIL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 7090/2024
Valor: R$ 490,75

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MERENDA RECURSO FEDERAL-ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 7807/2024
Valor: R$ 516,75

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MERENDA RECURSO FEDERAL ENSINO INFANTIL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 7814/2024
Valor: R$ 440,70

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: QSE FEDERAL - ENSINO INFANTIL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 8413/2024
Valor: R$ 303,55

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MERENDA RECURSO FEDERAL-ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 8425/2024
Valor: R$ 438,75

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MERENDA RECURSO FEDERAL-ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 9099/2024
Valor: R$ 2.158,00

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MERENDA RECURSO FEDERAL ENSINO INFANTIL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 9456/2024
Valor: R$ 2.655,90