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Última atualização realizada em 19/12/2024 às 01:50.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 92/2024
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 66/2024
Tipo: Contratos de Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 02/08/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 02/08/2024
Vigência: 02/08/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009
Objetivo: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
Contratado: JOEL VIEIRA
CNPJ/CPF: 543.967.000-91
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
EDUARDA MARIOTTI Fiscal 02/08/2024 31/12/2024

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 12/09/2024 Download
Outros Contrato 02/08/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 92/2024
Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MERENDA RECURSO FEDERAL ENSINO INFANTIL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 6749/2024
Valor: R$ 350,40

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MERENDA RECURSO FEDERAL-ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 6750/2024
Valor: R$ 613,20

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MERENDA RECURSO FEDERAL-ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 7251/2024
Valor: R$ 578,16

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MERENDA RECURSO FEDERAL ENSINO INFANTIL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 8128/2024
Valor: R$ 508,08

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MERENDA RECURSO FEDERAL-ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 8909/2024
Valor: R$ 788,40

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MERENDA RECURSO FEDERAL ENSINO INFANTIL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 9097/2024
Valor: R$ 665,76

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MERENDA RECURSO FEDERAL-ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: GENEROS DE ALIMENTAÇÃO
Empenho: 9098/2024
Valor: R$ 876,00