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Última atualização realizada em 19/12/2024 às 01:50.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 125/2024
Modalidade: Registro de Preço de Outro Órgão
Processo: 90/2024
Tipo: Contratos de Fornecimento de Bens
Data da Assinatura: 11/11/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 11/11/2024
Vigência: 11/11/2024 à 26/10/2025
Fundamentação Legal: Art. 86, inc. §2º, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Adesão ao registro de preços para eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1 e Ônibus Urbano Escolar Acessível, do tipo ONUREA Piso Alto, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Camminho da Escola, especificado no item 1.1 do TR – Ata de Registro de Preços nº 005/2023 proveniente do edital de licitação nº 006/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
Contratado: VOLKSVAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
CNPJ/CPF: 06.020.318/0001-10
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
EDUARDA MARIOTTI Fiscal 11/11/2024 26/10/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 12/12/2024 Download
Outros Contrato 11/11/2024 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 125/2024
Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: RECURSOS FUNDEB - FUNDEB FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS
Despesa: MATERIAIS PERMANENTES
Empenho: 8540/2024
Valor: R$ 824.000,00

Órgão Adquirente: EDUCACAO E CULTURA
Programa: MNT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA
Projeto/Atividade: MNT DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE - ANOS INICIAIS
Despesa: MATERIAIS PERMANENTES
Empenho: 8541/2024
Valor: R$ 412.000,00